"1000170-81.2021.5.02.0601" - Resultados da Busca – Página 61 de 66

D. A. T. De M. x R. A. T. J.

ID: 301313756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000170-52.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. A. T. DE M.

Polo Passivo:

R. A. T. J.

Intimação

Advogados:

ISRAEL MEDINA (OAB/SP 459.905) FELIPE SIMÕES BARATA (OAB/SP 428.103)

Processo 1000170-52.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.T.M. e outro - R.A.T. - Vistos. Diante da nomeação de fl. 76 e da ausência de impugnação pelo requerido, defiro a gratuidade da justiça à requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. No mais, não haven… Ver mais

Processo nº 0001482-79.2023.8.26.0453

ID: 295885684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001482-79.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IARA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICARDO DOS SANTOS (OAB/SP 441.936)

Processo 0001482-79.2023.8.26.0453 (processo principal 1000170-51.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Imissão - Iara Cristina da Silva - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora (NCPC, art. 854), incl… Ver mais

Processo nº 1000170-17.2025.8.26.0280

ID: 293370930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-17.2025.8.26.0280

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAíDE MARIA DOS SANTOS MINEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO (OAB/SP 302.482)

Processo 1000170-17.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Alaíde Maria dos Santos Mineiro - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Em homenagem ao princípio da economia processual, com… Ver mais

Processo nº 1000170-09.2025.8.26.0412

ID: 311605624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-09.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB/SP 389.790)

Processo 1000170-09.2025.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por Pedro Pereira da Silva em face da Associação Amar Brasil Club… Ver mais

Processo nº 1000170-09.2025.8.26.0412

ID: 311615803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-09.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB/SP 389.790)

Processo 1000170-09.2025.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por Pedro Pereira da Silva em face da Associação Amar Brasil Club… Ver mais

Processo nº 1000170-09.2025.8.26.0412

ID: 311619785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-09.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB/SP 389.790)

Processo 1000170-09.2025.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por Pedro Pereira da Silva em face da Associação Amar Brasil Club… Ver mais

Processo nº 1000170-44.2023.8.26.0132

ID: 291535645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000170-44.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMADEU VARGAS FILHO (OAB/SP 184.576)

Processo 1000170-44.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.P. - Ante o exposto julgo a presente ação: A) PROCEDENTE em relação ao co-réu G. P. para o fim de exonerar o autor, M. R. P. do pagamento de pensão alimentícia, a partir da citação. Tendo em vista a ausência d… Ver mais

Helio Freitas De Souza x Eixo Sp Concessionária De Rodovidas S/A

ID: 313877286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-87.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIO FREITAS DE SOUZA

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIDAS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB/SP 124.300)

Processo 1000170-87.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Helio Freitas de Souza - Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S/A - Tudo isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 1000170-37.2022.8.26.0372

ID: 277304599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000170-37.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 367.846)

ADV: Thiago Marques da Silva Nascimento (OAB 367846/SP) Processo 1000170-37.2022.8.26.0372 - Usucapião - Reqte: Nivaldo da Rocha - Vistos. Fls. 126/127: Ciente o juízo. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públi… Ver mais

Alexandre Da Silva Rodrigues x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)

ID: 331803086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-10.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOSDOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007702070)

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 447.957) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

Processo 1000170-10.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alexandre da Silva Rodrigues - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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D. A. T. De M. x R. A. T. J.

Processo nº 0001482-79.2023.8.26.0453

Processo nº 1000170-17.2025.8.26.0280

Processo nº 1000170-09.2025.8.26.0412

Processo nº 1000170-09.2025.8.26.0412

Processo nº 1000170-09.2025.8.26.0412

Processo nº 1000170-44.2023.8.26.0132

Helio Freitas De Souza x Eixo Sp Concessionária De Rodovidas S/A

Processo nº 1000170-37.2022.8.26.0372

Alexandre Da Silva Rodrigues x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)