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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000439-06.2024.5.02.0605" – Página 61 de 71

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000439-06.2025.8.26.0426 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Patrocínio Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: PM Juliano Henrique da Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Por maioria de votos, negaram provimento … Ver mais
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1000439-93.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1. Fls. 74/126, 129/131 e 133/135 - Recebo como emenda à inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rit… Ver mais
DESPACHO Nº 1000439-95.2024.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Apelante: D. L. F. Z. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: R. A. F. (Represent… Ver mais

Processo nº 1000439-47.2019.8.26.0642

ID: 331851920
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000439-47.2019.8.26.0642
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000439-47.2019.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Geraldo Barbosa de Souza - Vistos. 1. Necessária a nomeação de curador especial aos réus e confinantes citados por edital. Nesse sentido: USUCAPIÃO. Sentença de improcedência. APELAÇÃO. Inconformismo da parte autora. CERCEA… Ver mais
Processo 1000439-38.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Amélia Lopes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Decisão proferida em 29/05/2025 no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - Tema nº 59 - Benefício - Previdenciário … Ver mais
Processo 0000359-33.2025.8.26.0370 (processo principal 1000439-48.2023.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Lígia Freitas - Alexandro Fernandes - - Cristiane Maria dos Santos Fernandes - - Claudinei Luiz Fernandes - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o(a) executado(a… Ver mais
Intimação
Processo 1000439-31.2025.8.26.0547 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.H.R.S. - - J.P.B.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontades de fls. 01/03, fixando em 30% do salário mínimo os alimentos devidos pelo genitor em fa… Ver mais
Processo 0000772-38.2017.8.26.0140 (processo principal 1000439-40.2015.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Refrigeração Incomar Ltda - GENS VALVULAS DE CONTROLE E ACESSORIOS LTDA - Vistos. Em atenção ao pedido formulado pela executada à fl. 153, para fins de liberação do valor bloq… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000439-02.2024.8.26.0568/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista - Embargte: U. L. P. C. de T. M. - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1000439-57.2025.8.26.0506

ID: 328491122
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000439-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mirante Sul Resort Condomínio - Posto isso, julgo procedente o pedido e condeno a parte ré ao pagamento das contribuições condominiais vencidas e não pagas, acrescidas de multa de 2%, monetariamente corrigidas pela variaçã… Ver mais
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