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"1000521-30.2023.8.26.0257" - Resultados da Busca – Página 61 de 69

A. A. De A. e outros x J. F. M.

ID: 319816049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000238-37.2025.8.26.0424

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A. A. A. N. A. M. A. M. B. R. A. F. C. A. I. C. A. M. L. A. DE L. R. A. T. A. A. S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

VALDECIR SANT'ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR

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Processo 0000238-37.2025.8.26.0424 (processo principal 1000521-48.2022.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.A.N. - - M.L.A.L. - - A.A.A. - - T.A.A.S. - - F.C.A. - - R.A.… Processo 0000238-37.2025.8.26.0424 (processo principal 1000521-48.2022.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.A.N. - - M.L.A.L. - - A.A.A. - - T.A.A.S. - - F.C.A. - - R.A. - - B.R.A. - - A.M.A.M. - - I.C.A. - J.F.M. - - J.F.M. - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer, consistente em desocupar o imóvel situado na Rua Valentim Siedlarczyk, nº 151, Vila Clementina, CEP: 11.930-000, no município de Pariquera-Açu/SP, sob pena de desocupação forçada; no mesmo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, deverá o Executado providenciar a retirada de todas as carcaças/peças e demais objetos relativos à sua atividade do imóvel objeto da lide, sob pena de multa de multa diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), primeiramente até o limite de R$ 9.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cumprida a reintegração, intime-se os exequentes para apresentação de planilha, a título da obrigação de pagar e providencie-se a avaliação das benfeitorias realizadas pelo executado no imóvel sob judice, por oficial de justiça. Defiro o pedido para recolhimento das custas ao final. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), VALDECIR SANT'ANNA (OAB 245267/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)

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Processo nº 1000521-97.2023.8.26.0655

ID: 276878189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1000521-97.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROMANATO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA APARECIDA VIVEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Aparecida Viveiros (OAB 237980/SP) Processo 1000521-97.2023.8.26.0655 - Cautelar Fiscal - Reqte: Romanato Alimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RO…

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Kalesbarquer Belchior x Banco Do Brasil S/A

ID: 277483452

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000521-41.2015.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KALESBARQUER BELCHIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MONICA APARECIDA FERREIRA

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DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000521-41.2015.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Aparecida De Santana x Associação De Amparo Social Aoaposentado E Pensionista - Aasap

ID: 320887721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000521-82.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AOAPOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUCAS ALVES ALAMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-82.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Santana - Associação de Amparo Social Aoaposentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Fls. 223/22… Processo 1000521-82.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Santana - Associação de Amparo Social Aoaposentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Fls. 223/224: Homologo o pedido de renúncia. Intime-se o requerido por carta AR para, querendo, regularize a representação processual. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador Alvaro Algusto Dos Passos, por decisão assim ementada: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido" (grifei). Houve, portanto, com fundamento no artigo 982, I, do Código de Processo Civil, a determinação de suspensão de todos os processos em discussão e pendentes que versem sobre o tema. Ante o exposto, DETERMINO a suspensão da presente demanda até que seja julgado o IRDR (Tema 59). Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o Código SAJ nº 75059, ao passo que, quando do levantamento, o Código SAJ nº 14985. Certifique a z. serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca da tramitação do incidente. Publique-se. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LUCAS ALVES ALAMINO (OAB 430796/SP)

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Mônica Fernandes De Assumpção e outros x Iberias Lineas Aereas De Espana e outros

ID: 321177963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004394-31.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MôNICA FERNANDES DE ASSUMPçãO PATRíCIA FERNANDES DE ASSUMPçãO VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

Polo Passivo:

IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004394-31.2025.8.26.0016 (processo principal 1000521-06.2025.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Lopes Cateb de Araujo - - Patrícia Fernandes de …

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Processo nº 1000521-55.2025.8.26.0420

ID: 330246282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Vara Única Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1000521-55.2025.8.26.0420

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA MACHADO DA SILVA JOSé JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PERES DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-55.2025.8.26.0420 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Jorge da Silva - - Cleusa Maria Machado da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos a…

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Processo nº 1000521-72.2021.8.26.0104

ID: 304102758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1000521-72.2021.8.26.0104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. S. B. F. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MAITAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-72.2021.8.26.0104 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - F.F.S. - - A.A.S.B. - L.R.B.S. - Trata-se do acolhimento institucional da… Processo 1000521-72.2021.8.26.0104 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - F.F.S. - - A.A.S.B. - L.R.B.S. - Trata-se do acolhimento institucional da adolescente L. R., cujos genitores já foram destituídos do poder familiar. Mantenho o acolhimento institucional. Defiro o requerimento do Ministério Público, determinando a expedição de ofício à Delegacia de Polícia de Cafelândia., para que, no prazo de cinco dias, informe sobre eventual comunicação de ato infracional atribuído à adolescente, relacionado à divulgação de vídeo íntimo. Determino também que a serventia entre em contato com a equipe técnica anteriormente responsável pelo caso, psicólogo Wagner., atualmente na comarca de Pirajuí., e assistente social Bruna, em licença maternidade, para que informem se a adolescente foi comunicada sobre o interesse de pretendentes no programa Adote um Boa Noite e se houve manifestação de interesse por parte dela. O setor técnico do juízo deverá realizar atendimentos quinzenais com a adolescente L., apresentando, ao final de dois atendimentos, relatório específico sobre sua disponibilidade para adoção e para participação em psicoterapia. Sem prejuízo, considerando a obrigação legal do município de oferecer atendimento psicoterápico a todos os menores acolhidos institucionalmente, determino que se oficie ao Município de Cafelândia para que, no prazo de quinze dias, ofereça vaga para atendimento psicoterápico à adolescente, ressaltando-se que a participação é voluntária, mas a disponibilização da vaga é obrigação legal, independentemente da adesão. Determino ainda que o CREAS apresente, no prazo de trinta dias, relatório sobre eventual diálogo com a adolescente a respeito de sua inserção no mercado de trabalho, incluindo apresentação de vagas existentes, resposta da adolescente e eventuais encaminhamentos. Por fim, a Escola Valdomiro Silveira deverá apresentar, no prazo de quinze dias, relatório sobre as providências internas adotadas em decorrência do suposto ato infracional envolvendo a adolescente L. e outras alunas. Atualize a Serventia o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ. Saem os presentes intimados. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO (OAB 139045/SP), LENICE BULZICO BRAUS BAGGIO (OAB 139045/SP)

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J. E. S. A. x N. F. S.

ID: 309870668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000521-13.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. A.

Polo Passivo:

N. F. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA

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EZIO DOMINGOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTIANE EMMANOELLI

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Processo 1000521-13.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 0000290-03.2022.8.26.0080) - Guarda de Família - Guarda - J.E.S.A. e outro - N.F.S. - Vistos, Analisando-se os autos, verifico a manifestação… Processo 1000521-13.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 0000290-03.2022.8.26.0080) - Guarda de Família - Guarda - J.E.S.A. e outro - N.F.S. - Vistos, Analisando-se os autos, verifico a manifestação do Setor Técnico de fls. 796 no seguinte sentido: Em cumprimento a determinação de V.Exa. (fl. 767), reitera-se parecer previamente emitido (f. 725) no que tange a convivência da criança com o padrasto ocorra de forma supervisionada pela genitora, em seus dias regulares de visitação, com periodicidade semanal e inicialmente sem pernoite, para assim, configurar a gradualidade da aproximação. Sugere-se que tal período de convivência tenha duração de 06 meses, ocasião na qual os autos deverão retornar ao setor técnico para novo estudo psicossocial. Instando a se manifestar, o Ministério Público ofertou seu parecer de forma a seguir a conclusão do setor técnico, o que, diante do contexto dos autos, mostra-se, ao menos por ora, a alternativa mais viável para a tentativa de aproximação entre o padrasto com a criança, como condição, inclusive, para viabilizar a aproximação entre mãe e filha. Com efeito, DEFIRO o pedido para o estabelecimento da reaproximação entre a criança e o padrasto, FICANDO A GENITORA ADVERTIDA de que SEMPRE deverá estar presente fisicamente quando a criança estiver na companhia do padrasto, sob pena de revogação da liminar. Ademais, fixo que as visitas deverão ocorrer semanalmente aos domingos, DURANTE O DIA E SEM PERNOITE, devendo a genitora buscar a menina com o pai na casa deste às 9h30min e devolver no mesmo dia às 17h30. Este regime vigorará, inicialmente por seis meses, quando os autos serão novamente remetidos ao setor técnico. Por fim, deixo consignado que eventuais pedidos de alimentos deverão ser tratados em ação própria, evitando-se tumultuar este processo, que já ostenta grande litigiosidade entre as partes. Ficam as partes intimadas por seus advogados. Aguarde-se por seis meses, após, novamente ao setor técnico para estudo em continuação. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTIANE EMMANOELLI (OAB 142314/SP), EZIO DOMINGOS DA SILVA (OAB 416694/SP), PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA (OAB 205324/SP)

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Processo nº 1000521-65.2020.8.26.0053

ID: 296323527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000521-65.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON

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MARCIA SILVA GUARNIERI

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CAMILA BARBOSA NUNES

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Processo 1000521-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atuali… Processo 1000521-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Geraldo Silva Costa e outros - Vb Sorocaba Empreendimentos Imobiliários Sp Ltda - Vistos. Fls. 1198/1205: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, sobre os comprovantes de filiação juntados pela parte exequente às fls. 1206/1231. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON (OAB 423631/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)

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Ademir Berton e outros x Mm. Juiz De Direito Da 2ª Vara Civel Da Comarca De Panorama

ID: 315779259

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2203962-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BERTON AESSIO PEREIRA ATAIR APARECIDO BERTON AUREO JOãO ZERBINATTI AURINDO BERTON CARLOS WESSER FERREIRA DE SOUZA JOSE LUIZ DAS CHAGAS MARIA APARECIDA FERREIRA ALMEIDA VEREDIANO LEãO DA COSTA

Polo Passivo:

MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PANORAMA

Distribuídos

Advogados:

MARCOS NOGUEIRA TOPAN

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ANTONIO BRITO DE CARVALHO E SILVA

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HENRIQUE CÉSAR DEJATO INOCENTI

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EDUARDO DE MACEDO CUNHA

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REINALDO DANIEL RIGOBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear