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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000566-04.2025.5.02.0703" – Página 61 de 67

Intimação
Processo 1000566-63.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Mendes de Oliveira - Claro S/A - - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para DECLARAR… Ver mais
Processo 1000566-57.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Valentim - SINDNAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. O Tema 59, admitido no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelo Egrég… Ver mais

Processo nº 1000566-72.2025.8.26.0157

ID: 296168162
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-72.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.C.S. - I - Fls. 52/54: INDEFIRO o pedido de citação por whatsapp ou por e-mail. O art. 44 da Lei n. 14.195/211 alterou a redação do art. 246 do Código de Processo Civil [CPC, Art. 246. A citação será feita preferencial… Ver mais

Processo nº 1000566-65.2025.8.26.0030

ID: 295421133
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-65.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Elza Maria de Almeida da Silva - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § … Ver mais

Processo nº 1000566-17.2025.8.26.0434

ID: 293403348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-17.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ayla Lobon Silva - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 05/08/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedregulho, localizado na Praça Frei Alexand… Ver mais

Processo nº 1000566-63.2025.8.26.0160

ID: 330956412
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-63.2025.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.D.A.C. - Vistos. 1. Rejeito a impugnação à gratuidade (art. 337, XIII, do CPC). A declaração de hipossuficiência tem presunção de veracidade relativa (art. 99, §3º, do CPC). Ademais, constam da petição inicial do… Ver mais

Processo nº 1000566-72.2025.8.26.0157

ID: 331347600
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-72.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.C.S. - I - Fls. 74/79: INDEFIRO o pedido de citação por whatsapp ou por e-mail. O art. 44 da Lei n. 14.195/211 alterou a redação do art. 246 do Código de Processo Civil [CPC, Art. 246. A citação será feita preferencial… Ver mais

Processo nº 1000566-91.2025.8.26.0280

ID: 332994689
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-91.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zulmira Maria dos Santos - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo d… Ver mais
Processo 1000566-64.2017.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Solinto Empreendimentos Ltda - Carlos Augusto dos Santos Conceição - FELIPE AUGUSTO COLNAGO - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte retro. O recurso de embargos de declaração oposto não merece acolhi… Ver mais
Processo 1000566-57.2025.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany) - Lenira Gabriela Veronese - Vistos. A exceção de pré-executividade é modalidade excepcional de oposição do executado que visa fulminar, de plano, uma execuçã… Ver mais
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