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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000566-05.2022.8.26.0472" – Página 61 de 68

J. C. N. De S. x J. De S. O.

ID: 325142144
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000330-54.2023.8.26.0466 (processo principal 1000566-57.2021.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.N.S. - J.S.O. - Consoante entendimento do STJ, a impenhorabilidade do FGTS é mitigada diante da prevalência do direito constitucional aos alimentos, o qual esta abarcado pel… Ver mais
Processo 1000566-75.2025.8.26.0156 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Agropecuária Ecofarm Ltda - Claudio Antonio Acácio Siqueira - - Marcia Garcia da Silva Siqueira - - Cleber Francisco Inacio - - Douglas Ernesto Rodrigues Inácio e outro - Vistos, Com fundamen… Ver mais
Processo 1000566-63.2025.8.26.0354 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Carlos dos Santos - Pujante Transportes Ltda - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI - Vistos, A alegação de hipossuficiência, por si só, não autoriza a gratuidade de justiça, … Ver mais
Processo 1000566-14.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Advanilde Nonato de Souza Oliveira - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de indenização por danos morais … Ver mais

Processo nº 1000566-48.2024.8.26.0338

ID: 310391315
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-48.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Gonçalves Monteiro - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-51.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: F. de J. O. - Apelado: A. S. C. S. de S. J. dos C. - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 1000566-68.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Suspensão - Caio Felipe Leme Penteado - Vistos. Fls. 36/37: Ciência à parte autora. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial… Ver mais

Processo nº 1000566-05.2025.8.26.0341

ID: 332698421
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-05.2025.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Pereira Cardoso - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária e prioridade na tramitação, tratando-se de pessoa com mais de 60 anos de idade, gratuita a(ao) requerente. Proceda-se às necessárias ano… Ver mais
Intimação
Processo 1000566-63.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Mendes de Oliveira - Claro S/A - - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para DECLARAR… Ver mais
Processo 1000566-57.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Valentim - SINDNAPI - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. O Tema 59, admitido no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelo Egrég… Ver mais
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