Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000569-41.2025.8.26.0120

ID: 311109459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-41.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-41.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.P. - 1. Considerando as especificidades da demanda, com fundamento no art. 139, VI, do CPC e no enunciado 35 da…

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Maciel Aparecido Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 293283644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-92.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MACIEL APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-92.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maciel Aparecido dos Santos - Banco Pan S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Cód…

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Roseli De Fátima Verza Lisboa x Zema Credito, Financiamento Einvestimento S/A

ID: 311791661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-55.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE FáTIMA VERZA LISBOA

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-55.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roseli de Fátima Verza Lisboa - Zema Credito, Financiamento Einvestimento S/A - Vistos. Nos termos do artigo 35…

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C. A. C. P. x G. C. P. P.

ID: 316058750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000569-90.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. P.

Polo Passivo:

G. C. P. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-90.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.C.P. - G.C.P.P. e outro - 1. Manifeste(m)-se, a(s) parte(s) requerente(s), sobre a contestação, no prazo de … Processo 1000569-90.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.C.P. - G.C.P.P. e outro - 1. Manifeste(m)-se, a(s) parte(s) requerente(s), sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 2. Especifiquem as partes, no mesmo prazo (15 dias), as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Pleiteada a prova testemunhal, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, rol com a qualificação completa das testemunhas arroladas, devendo, ainda, informar se procederá à intimação na forma da lei (artigo 455, § 1º, CPC) ou se a apresentação dar-se-á independentemente desta, presumindo-se, no silêncio, a última opção (artigo 139, VI, CPC), bem como observar que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (artigo 357, § 6º, CPC). 3. Em seguida, se for o caso de intervenção, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4. Após, a Serventia encaminhará os autos conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado da lide (fila conclusos sentença, para fins de organização). Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: MARIANA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 501315/SP), MARIANA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 501315/SP), JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)

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Processo nº 1000569-16.2025.8.26.0581

ID: 314534052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-16.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONE BENEDITA BUGARELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON GABRIEL HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-16.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Benedita Bugareli - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de demanda que versa sobre a ocorrênci… Processo 1000569-16.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Benedita Bugareli - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de demanda que versa sobre a ocorrência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Em virtude da a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.", com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). Lance-se a movimentação 61614,encaminhando-se o processo para a fila "Processo Suspenso" com a observação "Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral ". Assim, suspenda-se o feito até ulterior deliberação pelo C. STJ. Intime-se. - ADV: EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

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A. J. G. x M. E. C. G.

ID: 275911426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-55.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. J. G.

Polo Passivo:

M. E. C. G.

Intimação

Advogados:

VANIA HELENA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TADEU FRANCISCO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAGALI DOS SANTOS COSTA YOSHIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: MAGALI DOS SANTOS COSTA YOSHIDA (OAB 107940/MG), Vania Helena Nascimento (OAB 93666/MG), Tadeu Francisco Rodrigues (OAB 118789/MG) Processo 1000569-55.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível -…

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Processo nº 1005023-92.2024.8.26.0510

ID: 324359384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005023-92.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SUELEN DA CRUZ VIEIRA BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARIA FERNANDES SORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005023-92.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1000569-45.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.T.C. - D. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos…

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Processo nº 1000569-62.2021.8.26.0417

ID: 325942308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000569-62.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVETE DA SILVA GRILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TAKEMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-62.2021.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ivete da Silva Grilo - Vistos, Proceda-se a penhora do veículo Honda Biz 125, ano de modelo e fabricação 20…

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Valdete Pereira Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 326712974

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-85.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA DE GODOY CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMARA SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-85.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-85.2024.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Valdete Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA AUTORA.I. CASO EM EXAME.1. REQUERENTE AJUIZOU A AÇÃO SUSTENTANDO NÃO TER CONTRATADO CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO (RCC) COM O BANCO RÉU, ASSIM COMO NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE COBRANÇAS EM CONTA CORRENTE A TÍTULO DE TARIFAS BANCÁRIAS, POSTULANDO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA APELADA JULGOU A AÇÃO EM PARTE PROCEDENTE PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DAS TARIFAS BANCÁRIAS E DOS VALORES CUJAS ORIGENS NÃO FORAM COMPROVADAS PELA FINANCEIRA RÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. O CERNE RECURSAL CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A REGULARIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO (RCC) QUESTIONADO NA DEMANDA; (III) O CABIMENTO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (REPETIÇÃO DO INDÉBITO) E MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. CONTRATO DE CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO (RCC). CONTRATO ELETRÔNICA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE. PRÓPRIA AUTORA RECONHECEU, NA INICIAL, QUE O VALOR DA OPERAÇÃO BANCÁRIA FORA DISPONIBILIZADO EM CONTA BANCÁRIA EM 28/03/2023, SEM QUE A AUTORA SE DISPUSESSE EM DEVOLVER TAL QUANTIA AO BANCO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO SOMENTE 12 MESES APÓS O PRIMEIRO DESCONTO QUE SUSTENTA INDEVIDO. COMPORTAMENTO DA AUTORA QUE DISSOLVE SUA NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO, BEM DEMONSTRADA PELA REQUERIDA (ART. 373, II, DO CPC). REGULARIDADE DAS COBRANÇAS, EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO BANCO CREDOR. AUTORA QUE É CONTUMAZ OPERADORA DE CONSIGNADOS. CONTRATO HÍGID

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Processo nº 1000569-14.2022.8.26.0260

ID: 330938678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000569-14.2022.8.26.0260

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FTI LOGISTICA LTDA FTI SERVIçOS DE TRANSPORTES LTDA. TRANSPORTADORA FANTINATI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA BERARDOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN SPREAFICO CURBAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DARCI NADAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYBELLE GUEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PACHECO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BENEVIDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE LUCIA FERREIRA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TADEU CURBAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-14.2022.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Fti Logistica Ltda - - Fti Serviços de Transportes Ltda. - - Transportadora Fantinati Ltda. - BANCO BRADESCO S/A …

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