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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000584-21.2022.5.02.0706" – Página 61 de 69

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000584-20.2025.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sandro Sidônio Pereira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000584-81.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Humberto Bonifácio Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pa… Ver mais
ADV: Diego de Oliveira Souza (OAB 337577/SP), Matheus Henrique Broes (OAB 511174/SP) Processo 1000584-12.2024.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rv Funilaria - Reqdo: Reinaldo Rodrigues de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO DE COBRANÇA, ajuiza… Ver mais
Intimação
ADV: Janes de Deus de Souza (OAB 365916/SP), Leandro Proença Ricchini (OAB 373794/SP), Caio Freire Beirão da Rocha (OAB 428062/SP) Processo 1000584-70.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. P. da S. , B. P. de B. - Reqdo: I. R. de B. - Ante o exposto, nos termos do art. 4… Ver mais

Processo nº 1000584-34.2025.8.26.0306

ID: 276994634
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB 325781/SP) Processo 1000584-34.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fricata Alimentos Ltda - 1- Inexiste pedido de gratuidade de justiça. Custas iniciais recolhidas sobre o valor aparentemente correto da causa (art. 292 do CPC). 2- Incabível priori… Ver mais

Processo nº 1000584-46.2025.8.26.0205

ID: 322447880
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000584-46.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - José da Costa Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1000584-46.2025.8.26.0205

ID: 322450051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000584-46.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - José da Costa Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da … Ver mais

T. P. x W. J. M. B.

ID: 325967169
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000584-78.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.P. - W.J.M.B. - DECIDO. O processo está em ordem e em termos de prosseguir. As partes são legítimas e estão devidamente representadas nos autos. Não há preliminares a serem apreciadas. Assim, declaro saneado o processo. P… Ver mais

Processo nº 0002464-80.2025.8.26.0079

ID: 326974696
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002464-80.2025.8.26.0079 (processo principal 1000584-36.2025.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Marco Antonio Tecchio - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 41/42), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 01/03, no importe … Ver mais

Processo nº 1000584-76.2025.8.26.0486

ID: 335094320
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000584-76.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Supermercado Fred Ltda (Loja 5) - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito e repetição de indébito aforada por SUPERMERCADO FRED LTDA (LOJA 5), em face de SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENT… Ver mais
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