Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000657-47.2023.8.26.0218" – Página 61 de 71

Nathália Dantas De Carvalho x Claro S/A

ID: 297849031
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1000657-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nathália Dantas de Carvalho - CLARO S/A - Trata-se de ação ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais ajuizada por N… Ver mais

M. L. P. x M. M. P. C. De B.

ID: 301239409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000657-81.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.L.P. - M.M.P.C.B. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DECLARA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000657-87.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Jose Moreira Neto - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIM… Ver mais

Processo nº 1000657-34.2025.8.26.0620

ID: 316643662
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000657-34.2025.8.26.0620 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gilson Szvaiczuk - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais
DESPACHO Nº 1000657-18.2016.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: Banco do Brasil S.a. - Apelada: Soraia Albertina Ramos Silva - 1. As … Ver mais
Intimação
ADV: Alison Pereira Passos (OAB 471649/SP) Processo 1000657-28.2025.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Varejão Mogi Mirim Eireli Epp - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito reclamado (artigo 829, CPC), isento de custas e honorários… Ver mais

Processo nº 1000657-19.2025.8.26.0334

ID: 331521218
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000657-19.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rubens Carneiro Viana - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza… Ver mais
Processo 1000657-18.2025.8.26.0496 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - H.S.N.B. - Trata-se de pedido de transferência de preso, dirigido a esta Unidade Regional, no âmbito administrativo, no exercício da Corregedoria Permanente de unidades pris… Ver mais
Intimação
Processo 1000657-21.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - S.S.P.T.S. - "Ex positis", JULGO PROCEDENTE o pedido, convalidando os efeitos da tutela de urgência concedida (fls. 35/37), com fundamento no art. 487, I, do CPC, para determinar que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO… Ver mais
Intimação
Processo 1000657-23.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alcineu Mozer - Prefeitura Municipal de Uirapuru - Vistos. Em complemento à decisão, verifica-se que a parte autora, ao manifestar-se demonstra interesse na realização da prova pericial, informando, in… Ver mais
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