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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001010-25.2023.8.26.0368" – Página 61 de 69

M. R. M. x M. H. L.

ID: 331754449
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077676-27.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.R.M. - M.H.L. - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 226/227). 2. Anoto a oposição de embargos ao processo nº 1001010-82.2025.8.26.0100. 3. Para controle, cadastrem-se o… Ver mais
Processo 1001010-09.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marilda Jordão Martins de Abreu - Vistos. Considerando o Comunicado n. 02/2017 da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do TJSP e a Recomendação n. 159/20… Ver mais

Processo nº 0004659-72.2022.8.26.0037

ID: 292448388
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004659-72.2022.8.26.0037 (processo principal 1001010-58.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Beck Siqueira - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-62.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Maria Luiza Aparecida Penariol - Apelado: Adilson Alexandre M… Ver mais

M. C. F. x A. D. A. M. F.

ID: 292427682
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-97.2021.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.F. - A.D.A.M.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR que ambas as partes são responsáveis pelo pagamento das p… Ver mais

Processo nº 1001215-72.2025.8.26.0404

ID: 292240326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-72.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.A.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais

Processo nº 1001010-72.2025.8.26.0459

ID: 311102384
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-72.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alaece Alves Zambiage - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza… Ver mais

M. C. F. x A. D. A. M. F.

ID: 293300047
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-97.2021.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.F. - A.D.A.M.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR que ambas as partes são responsáveis pelo pagamento das p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-93.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Tereza Inacio - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pens… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-33.2024.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Sueli Silverio Biasetti - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria LTDA e outro - Recorrido: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronz… Ver mais
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