Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001021-03.2024.8.26.0309" – Página 61 de 90

E. R. B. x W. P. M.

ID: 320840384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001021-96.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. R. B.

Polo Passivo:

W. P. M.

Intimação

Advogados:

WILSON PRADO

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MANOELA ROBERTA DA SILVA

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Processo 1001021-96.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Seção Cível - E.R.B. - W.P.M. e outro - Vistos. Ciência às partes do estudo social designado para comparecimento ao Setor Técnico deste Juízo…

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Processo nº 1001021-08.2025.8.26.0102

ID: 325205410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001021-08.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IASMIN DOS SANTOS VALENTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA

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Processo 1001021-08.2025.8.26.0102 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valentina dos Santos - - Iasmin dos Santos - Vistos. Em atenção ao art. 321, caput, do CPC/2015, intime-…

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Processo nº 1001021-80.2025.8.26.0466

ID: 324982046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001021-80.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVEIRA ARIZONO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 1001021-80.2025.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Bruno da Silveira Arizono - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no pr…

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E. P. Dos S. x B. A. O. S.

ID: 332670130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001021-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. P. DOS S.

Polo Passivo:

B. A. O. S.

Intimação

Advogados:

STÉFANI BEATRIZ MARANGONI

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BRUNO JOSE GIANNOTTI

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Processo 1001021-41.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.S. - B.A.O.S. - Vistos. Fl. 80: defiro. Para tanto, expeça-se mandado de intimação pessoal da parte autora, para que dê an…

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Daniel De Lara x Arnon Candido Dos Santos e outros

ID: 335291306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001198-94.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE LARA

Polo Passivo:

ARNON CANDIDO DOS SANTOS ROGERIO GARCIA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

WELKER SERAFIM SILVA

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ERIK HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES

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Processo 0001198-94.2025.8.26.0358 (processo principal 1001021-84.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel de Lara - Arnon Candido dos Santos - - Rogerio Garc…

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Processo nº 1001021-43.2022.8.26.0577

ID: 335643552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001021-43.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 1001021-43.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento/c…

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Colégio Pequeno Principe S/C Ltda Me x André Luis Da Silva

ID: 337408176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001021-43.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA ME

Polo Passivo:

ANDRé LUIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI

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HORGEL FAMELLI NETO

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Processo 1001021-43.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Pequeno Principe S/c Ltda Me - André Luis da Silva e outro - Vistos. Proceda-se à PENHORA de b…

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Processo nº 1021779-03.2024.8.26.0309

ID: 313046671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1021779-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IBG - INDúSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 1021779-03.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Vistos. IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA aj… Processo 1021779-03.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Vistos. IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ajuizou a presente ação de reintegração de posse com pedido de tutela provisória em face do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, objetivando a restituição de um tanque de 2000 litros, utilizado para o fornecimento de gases medicinais, ao fundamento de que, encerrada a relação contratual entre as partes, o bem permaneceu indevidamente em posse da requerida, sem devolução. O pedido liminar foi indeferido, tendo a parte autora interposto agravo de instrumento, o qual restou desprovido (fls. 108/109) Posteriormente, conforme petição de fls. 113/114, a parte autora noticiou que o Município procedeu à devolução voluntária do bem objeto da lide, tendo sido integralmente satisfeita a pretensão veiculada nos autos, de modo que não subsiste interesse processual em seu prosseguimento. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez configurada a perda superveniente do objeto da demanda, diante da satisfação espontânea da obrigação principal - devolução do tanque objeto da ação. Ressalte-se que, em hipóteses como a dos autos, não havendo mais utilidade na prestação jurisdicional, e estando evidenciada a ausência de lide remanescente, não subsiste interesse de agir, o que justifica a extinção do feito. No tocante aos honorários advocatícios, aplica-se o princípio da causalidade. Assim, deverá a parte ré, que deu causa à propositura da demanda, arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, em razão do valor da causa muito baixo, nos termos do §8º do artigo 85 do CPC. P. R. I. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

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Processo nº 0013561-03.2024.8.26.0309

ID: 278227374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013561-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Intimação

Advogados:

THIAGO CAMPOS DESTRO

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ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA

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ADV: Alexandre Izubara Mainente Barbosa (OAB 307203/SP), Thiago Campos Destro (OAB 342266/SP) Processo 0013561-03.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exectdo: DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. C… ADV: Alexandre Izubara Mainente Barbosa (OAB 307203/SP), Thiago Campos Destro (OAB 342266/SP) Processo 0013561-03.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exectdo: DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Conforme determinação de 02.04.2025 da - SPI 2.4.3 - Serviço de Diagnóstico e Implantação de Melhorias - Fazenda Pública e Execuções Fiscais - deste E. Tribunal (determinação recebida por e-mail), o RPV deste processo deverá ser processado pela Vara com competência para o Juizado Especial das Fazendas da Comarca de Jundiaí.: "Prezados Gestores, bom dia. Com base no levantamento de informações recentemente realizado, identificamos a existência de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) cadastrados sob a competência do Juizado Especial Cível.Considerando os esforços para a adequação do sistema informatizado, especialmente em virtude da implantação do sistema Eproc, informamos que a classe de incidentes processuais de Precatórios e RPVs será desabilitada para a competência do Juizado Especial Cível. Em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Art. 8ª do Provimento CSM 2.203/2014, solicitamos que as unidades procedam à alteração da competência dos incidentes processuais constantes na listagem do link abaixo. Dessa forma, esses processos deverão tramitar sob a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Municipal ou do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual, conforme o caso." Considere-se ainda a resposta ao chamado - Solicitação 52948960 - feito por este juizado à SPI 2.4 - "... Informamos que em razão do JEC/Jundiaí não possuir mais a competência do JEFAZ, orientamos a redistribuição dos processos que tramitam na competência JEC que estejam na classe RPV ou Precatório, por necessidade de saneamento do acervo. Em razão da redistribuição ser possível a partir do principal, orientamos a redistribuição desde o processo principal, incluindo o cumprimento e os incidentes de RPV/Precatório..." Assim, considerando que este juizado não possui competência para o JEFAZ, proceda-se à redistribuição dos autos principais, juntamente com este cumprimento de sentença para a Vara - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE JUNDIAÍ - (Juizado Especial das Fazendas). Certifique-se nos autos principais o que foi aqui determinado. Intime-se.

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A. L. A. x M. C. C.

ID: 276773048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007838-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

M. C. C.

Intimação

Advogados:

VANDA LUCIA CINTRA AMORIM

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NAILA CRISTINA FERREIRA NUCCI

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LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA

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JULIANO LOPES DE OLIVEIRA

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JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM

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GABRIELA CAVAZANI

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CAMILA MONZANI GOZZI

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ADV: Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Naila Cristina Ferreira Nucci (OAB 85743/SP), Camila Monzani Gozzi (OAB 315525/SP), Gabriela Ca… ADV: Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB 192276/SP), Vanda Lucia Cintra Amorim (OAB 224378/SP), Naila Cristina Ferreira Nucci (OAB 85743/SP), Camila Monzani Gozzi (OAB 315525/SP), Gabriela Cavazani (OAB 373853/SP), José Roberto Neves Amorim (OAB 65981/SP), Juliano Lopes de Oliveira (OAB 454888/SP) Processo 0007838-03.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. L. A. - Exectdo: M. C. C. - 1. Fls. 179/171: Defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE "ON LINE" via SISBAJUD. - planilha de cálculo às fls. 182. Providencie a serventia o necessário. Efetivada a indisponibilidade, junte-se aos autos o comprovante emitido pelo sistema SISBAJUD e em seguida, acerca dele, deverá ser INTIMADO o executado, através de seu patrono (se constituído nos autos), ou pessoalmente (via postal), acerca da indisponibilidade realizada (Artigo 854, Parágrafo 3º, do NCPC, isto é, para arguir se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à transferência da quantia bloqueada para conta judicial, ficando o Juízo como depositário. Concluído este ato de constrição (PENHORA DE DINHEIRO), como para a apresentação de IMPUGNAÇÃO (Artigo 525, Parágrafo 1º, do NCPC, contendo a matérias que podem ser arguidas) o Juízo não necessita estar seguro, fica o executado ciente que DESCABEM OUTRAS EVENTUAIS ARGUIÇÕES, por meio de mera petição, sobre a regularidade do ato, nos termos do artigo 525, Parágrafo 11º, do NCPC, razão pela qual, se não tiver sido concedido efeito suspensivo (artigo 525, Parágrafo 6º, do NCPC), a quantia penhorada será liberada para levantamento por parte do exequente. 2. No que tange ao pedido de penhora dos imóveis, conforme já determinado nos autos do processo n.º 007837-18.2024, para apreciação, providencie a parte exequente, a juntada das certidões imobiliárias atualizadas. Prazo: 15 dias. Intime-se.

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