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Processo nº 1001038-60.2024.8.26.0302

ID: 322876393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-60.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA AMARAL ARTEFATOS DE CONCRETOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO ALAN RUIZ

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Processo 1001038-60.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Souza Amaral Artefatos de Concretos Eireli - Intimação das partes: audiência designada para o dia 04/09/2025 às 15:00h que …

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Processo nº 1001038-60.2024.8.26.0302

ID: 322876958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-60.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA AMARAL ARTEFATOS DE CONCRETOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO ALAN RUIZ

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Processo 1001038-60.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Souza Amaral Artefatos de Concretos Eireli - Intimação das partes: audiência designada para o dia 04/09/2025 às 15:00h que …

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José Anézio Santana e outros x José Anézio Santana e outros

ID: 324439001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-89.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANéZIO SANTANA LUCILEY MARINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSé ANéZIO SANTANA LUCILEY MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA SIQUEIRA FERNANDES

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JOSE CARLOS NOGUEIRA

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GERALDO GRANADO DE SOUSA ROMEU

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Processo 1001038-89.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luciley Marins dos Santos, registrado civilmente como Luciley Marins dos Santos - Jose Anezio Santana, registrado civilme…

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Bon Mart Frigorifico Ltda x Nair Gonçalves De Almeida - Me

ID: 325797004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-53.2017.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BON MART FRIGORIFICO LTDA

Polo Passivo:

NAIR GONçALVES DE ALMEIDA - ME

Intimação

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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CARLOS DANIEL NUNES MASI

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Processo 1001038-53.2017.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bon Mart Frigorifico Ltda - Nair Gonçalves de Almeida - Me - Vistos. F. 222. Como cediço, nos termos do AIC n. 1 …

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Eduardo Augusto Alves Ferreira Leite Januzelli x Instituição De Pagamento 99 Pay e outros

ID: 326932016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-60.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA LEITE JANUZELLI

Polo Passivo:

INSTITUIçãO DE PAGAMENTO 99 PAY WILL S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

SAMANTHA FERREIRA MEDEIROS

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LUCAS ZEGLIO COSTA FERREIRA

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FABIO RIVELLI

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ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

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ANA MARIA FERREIRA

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Processo 1001038-60.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eduardo Augusto Alves Ferreira Leite Januzelli - Will S/A Instituição de Pagamento - - Instituição de Pagamen…

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Processo nº 1001038-66.2025.8.26.0515

ID: 332977825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001038-66.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LIMA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU

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Processo 1001038-66.2025.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Francisco Lima de Araújo - 1) Retirem-se a tarja de segredo de justiça, considerando inexistir q…

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Processo nº 0003793-33.2024.8.26.0348

ID: 301341931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003793-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO CASSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA

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BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA

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Processo 0003793-33.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001038-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1001038-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - Jo… Processo 0003793-33.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001038-53.2023.8.26.0348) (processo principal 1001038-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - Jose Antonio Cassiano - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância pela Fazenda Pública, restou fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC/2015, art. 535). 2- Sendo assim, DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado a fls. 65 (R$ 249,28), mediante requisição de pequeno valor à Fazenda Pública do Estado, para pagamento até 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição. 3- Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providencias cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença / acórdão com certidão de trânsito em julgado, cópia desta decisão e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença ou idade, nos termos da CF. O advogado deverá atentar-se ao valor a ser requisitado, que deve ser o constante nesta decisão (R$ 249,28), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4- Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o RPV. O prazo para pagamento é de sessenta dias, contados da data da entrega da requisição do juiz à autoridade citada na causa, sendo que, não atendido referido prazo, imediatamente será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)

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Processo nº 1001038-02.2025.8.26.0601

ID: 306820830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001038-02.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SILVEIRA CEZAR PAULO CESAR OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA INES CACERES RAMALHO

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Processo 1001038-02.2025.8.26.0601 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Silveira Cezar - Paulo Cesar Oliveira Lima - Vistos. Nos termos da Lei Estadual 17.785/2023, cuja …

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Jad Zogheib & Cia Ltda Supermercado Confiança x Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor

ID: 294862851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-03.2020.8.26.0431

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAD ZOGHEIB & CIA LTDA SUPERMERCADO CONFIANçA

Polo Passivo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Intimação

Advogados:

RODRIGO BASTOS FELIPPE

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PAULA BOTELHO SOARES

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Processo 1001038-03.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Jad Zogheib & Cia Ltda Supermercado Confiança - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Ant…

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Processo nº 1001038-85.2025.8.26.0638

ID: 294801482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001038-85.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1001038-85.2025.8.26.0638 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1. Fls. 250/257: O documento de fls. 261/262 não demonstra que a…

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