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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-19.2023.4.06.3806" – Página 61 de 65

Processo 1001040-15.2024.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Antônio Mariano de Souza - Vistos. Fls. 181/182: Considerando a manifestação da parte autora,Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informando o desintere… Ver mais

Processo nº 0001261-03.2024.8.26.0408

ID: 294070885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001261-03.2024.8.26.0408 (processo principal 1001040-37.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernando Quesada - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do… Ver mais

Processo nº 1001040-49.2020.8.26.0341

ID: 290689229
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-49.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Js Martins Construções Me e outro. A presente execução fiscal preenche os requisitos pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-57.2025.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco de Souza - - Clemencia Francisco de Souza Oliveira - - Maria Regina de Souza - Vistos. Tratando-se de petição de inventário em que o valor dos bens do espólio não é superior a 1.000 (um mil) salários mínimos, rec… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-62.2021.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: G. H. F. de M. - Magistrado(a) Angela… Ver mais

Processo nº 1001040-06.2025.8.26.0137

ID: 308647790
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-06.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Dotti - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Indefiro o pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-18.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Maria Luzia de Oliveira d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-18.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Maria Luzia de Oliveira d… Ver mais

H. G. De O. M. x G. A. P.

ID: 316801882
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-27.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.O.M. - G.A.P. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 352/353 da parte requerida, informando que já possui viagem marcada para a cidade de Olímpia/SP no período de 14/07/25 a 25/07/25,considerando q… Ver mais

Processo nº 1001040-69.2025.8.26.0213

ID: 328446097
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-69.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Gomes da Silva - Vistos. Em razão da falta de competência deste juízo para apreciar a matéria, o processo deve ser redistribuído ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. O Conselho Su… Ver mais
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