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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-03.2025.5.02.0492" – Página 61 de 69

ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de c… Ver mais

Processo nº 1001048-08.2024.8.26.0140

ID: 276042600
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP) Processo 1001048-08.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. A. de S. - Vistos. I - Primeiramente, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade processual, eis que, representado por advogado integrante do convênio da DPE/OAB,… Ver mais

Processo nº 1005919-95.2025.8.26.0609

ID: 330260212
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005919-95.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.G.P. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação Ministerial de pgs. 46/47, que adoto como razão de decidir. Como bem observado pela i. Promotora de Justiça, o regime de v… Ver mais
Processo 1001048-06.2018.8.26.0435 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Terezinha Filipini Pinto - - Vilson Pinto - - Eunice Clessie de Moraes - - Salim Alcides de Moraes Silva - - Maria Lúcia da… Ver mais
Processo 1001048-65.2025.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Gustavo Prokopczyk dos Santos - - Marcio dos Santos - - Felipe Prokopczyk dos Santos - 1) Fls. 31/34: Recebo os embargos porquanto tempestivos. 2) Acolho parcialmente os referidos embargos somente… Ver mais

Processo nº 1001048-94.2025.8.26.0294

ID: 296409664
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001048-94.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Serviços - Sergio Hiroshi Sioia - - Rosemenegilda da Silva Sioia - Vistos. Recebo a petição inicial de fls. 1-8 e os documentos que a instruem. Processe-se pelo rito comum. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, com fu… Ver mais

Processo nº 1001048-84.2025.8.26.0459

ID: 316647111
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-84.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Luzia Gonçalves Rosa - Vistos. 1. Considerando os documentos acostados às fls.89/91, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por… Ver mais

Processo nº 1001048-24.2024.8.26.0361

ID: 328278111
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-24.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Murilo Ventura - Vistos. 1 - Cite(m)-se, por mandado, o(a,s) titular(es) de domínio: AURO HISAO OGINO Endereço: fl. 106. 2 - Citem-se, por mandado, os usufrutuários: SHIGERU OGINO e sua esposa HAIAKO HOHARA OGINO End… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-02.2024.8.26.0142/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargdo: José Fernand… Ver mais

Processo nº 0001650-97.2025.8.26.0619

ID: 331753878
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001650-97.2025.8.26.0619 (processo principal 1001048-89.2025.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. 1) Fls. 17/21: Recebo como emenda à inicial. 2) Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executa… Ver mais
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