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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-09.2024.8.26.0699" – Página 61 de 62

Processo nº 1001059-12.2025.8.26.0040

ID: 303211920
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-12.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.D. - - L.G.D. - - J.P.C. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Trata-se de pedido de alimentos provisórios. Ante a existência de prova pré-constituída - certidão de nascimento … Ver mais

Processo nº 1001059-65.2025.8.26.0572

ID: 314143450
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-65.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.C. - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. 2- Petição retro: Recebo a emenda à inicial. Anote-se a inclusão da genitora da autora no polo passivo. 3- No que tange ao pedido … Ver mais

Processo nº 1001059-04.2025.8.26.0366

ID: 298533865
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001059-04.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001059-04.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ernandes Fernandes Carneiro - - Rodrigo Inacio Carneiro Mota - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo espec… Ver mais

Processo nº 1001059-04.2025.8.26.0366

ID: 298534038
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001059-04.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001059-04.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ernandes Fernandes Carneiro - - Rodrigo Inacio Carneiro Mota - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo espec… Ver mais

Processo nº 1001059-57.2025.8.26.0025

ID: 311849379
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-57.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alessandro de Jesus Pontes - Vistos. A parte autora juntou com a inicial declaração afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Co… Ver mais

Processo nº 1001059-06.2025.8.26.0430

ID: 329619385
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-06.2025.8.26.0430 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M.S.L. - - H.M.S.L. - Vistos. 1- Concedo ao(à)(s) autor(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s), bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada ind… Ver mais
Processo 1001059-48.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Estevam - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. ANTÔNIO ESTEVAM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente ação em … Ver mais
Processo 1001059-48.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Estevam - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. ANTÔNIO ESTEVAM, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente ação em … Ver mais
DESPACHO Nº 2198230-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Lt… Ver mais
Processo 1001059-11.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manoel Felix dos Santos - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Afirma a parte autora que sofreu apontamento indevido em seu nome, promovido pela parte ré junto aos órgãos de pr… Ver mais
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