Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001060-05.2025.5.02.0302" – Página 61 de 70

Processo 0001244-36.2025.8.26.0115 (processo principal 1001060-97.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geise Telma da Silva - - Arildo Pinheiro da Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Mantenho à parte exequente os benefícios da justiça gratuita conced… Ver mais

Processo nº 1001060-08.2025.8.26.0101

ID: 311023491
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-08.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Cacapava Spe Ltda - Vistos. Há NOTÍCIA de RESILIÇÃO BILATERAL do contrato que originou o débito a fls. 96/98. Assim, pela SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, julgo extinta a execução, com fundame… Ver mais
Processo 1001060-57.2023.8.26.0075 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eugênio Drummond Pacheco - Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço - Cuida-se de petição, protocolizada após o trânsito em julgado, alegando que há erro material no acórdão de fls. 217/224, tendo e… Ver mais
Processo 1001060-57.2023.8.26.0075 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eugênio Drummond Pacheco - Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço - Cuida-se de petição, protocolizada após o trânsito em julgado, alegando que há erro material no acórdão de fls. 217/224, tendo e… Ver mais

Processo nº 1001060-73.2025.8.26.0629

ID: 294588069
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-73.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Renato Alves Ferreira - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Milene Regina Alves x Andre Pereira Dos Santos

ID: 310813456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001060-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Milene Regina Alves - Andre Pereira dos Santos - Fls. 255/265: mantenho a decisão proferida a fls. 132/133 pelos seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento … Ver mais

Processo nº 1500319-80.2024.8.26.0638

ID: 292779866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500319-80.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 1001060-80.2024.8.26.0638) - Inquérito Policial - Estelionato - CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA - Eduardo Fonseca Lizeo - - Diego Hernandes Rodrigues Gomes - - VANESSA RAFAELA LINA RODRIGUES DE MIRANDA - - Adonias Constantino de Oliveira - … Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1001060-32.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jakeline da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jakeline da Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do… Ver mais
ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Edmir Frank Duraes Damaceno (OAB 449242/SP) Processo 1001060-70.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miltom Roberto de Oliveira - Reqdo: Banco Olé Consignado S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedido… Ver mais
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1001060-12.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilma Ferreira Guimarães - Reqdo: Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Ante o exposto e consi… Ver mais
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