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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001068-84.2023.5.02.0614" – Página 61 de 64

Processo nº 1001068-86.2024.8.26.0596

ID: 323569814
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001068-86.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santo José Lopes - - Elisa Borges da Silva Lopes - 1. Anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2. Trata-se de ação de rescisão contratual, com pedido de restituição de qu… Ver mais

Processo nº 1001068-06.2025.8.26.0094

ID: 325961288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001068-06.2025.8.26.0094 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celso Andre de Lima - - Derani dos Santos Lima - Vistos. 1. Se o caso, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, a instruir os autos, no prazo de 15 (quinze) dias, com a matrícula/transcrição imobiliária atualizada, memor… Ver mais

Processo nº 1000224-31.2025.8.26.0070

ID: 307648028
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000224-31.2025.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Lopes - - Abdo e Diniz Advogados Associados - Vistos. Fls. 21/22: diante do exposto, e levando-se em conta a pre… Ver mais
Processo 1001068-54.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alessandro Borsato Moyses - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 25/26 como emenda à inicial. Designo Audiência de Conciliação, Instrução, De… Ver mais

Processo nº 1001068-62.2024.8.26.0604

ID: 326044019
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-62.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veículo indicado na inicial, no endereço ora fornecido pela parte autora, em conformidade ao determinado na decisão inicial e nos termos que seg… Ver mais
Processo 1001068-65.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Eugenio de Souza - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em caso de ev… Ver mais
Processo 1001068-29.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Robson Aparecido Vendrame Simão - - Daiane de Souza Amaro Simão - Vistos. Trata-se de ação proposta por Robson Aparecido Vendrame Simão e Daiane de Souza Amaro Simão em face da Fazenda Pública do… Ver mais

Processo nº 1001068-35.2025.8.26.0634

ID: 331800818
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-35.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.L. - Vistos. I- Fls. 31/33. Recebo como emenda à petição inicial. II- Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo as partes, para … Ver mais

Processo nº 1001068-62.2024.8.26.0604

ID: 333164233
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-62.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veículo indicado na inicial, no endereço ora fornecido pela parte autora, em conformidade ao determinado na decisão inicial e nos termos que seg… Ver mais
Processo 1001068-48.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cláudia Regina Morelli Mortari - - Franchielly Menezes Ribeiro - - Graziele de Oliveira Freitas - - Rosemeire Aparecida de Macedo - - Viviane da Silva Bueno - Do exposto e de tudo o m… Ver mais
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