Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001204-24.2022.8.26.0218" – Página 61 de 63

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010680-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Tanajé Luiz Izidio Ferreira de Amorim (Justiça Gra… Ver mais
Processo 0001094-87.2025.8.26.0363 (processo principal 1001204-74.2022.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Car Dealer Motors Comercio de Veículos Eireli - Vistos. 1. Presentes os pressupostos legais específicos, defiro o pedido de instauração de incidente … Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Domingues Branco (OAB 357910/SP) Processo 1001204-33.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miguel Gomes Andrade - Vistos. 1. Designo audiência para o dia 02/06/2025, às 09h30min. A audiência será realizada no CEJUSC (localizado na Rua Nossa Senhora das Dores, … Ver mais

Processo nº 1001204-59.2025.8.26.0431

ID: 328002932
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-59.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - J.T.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de urgência, nos termos dos arts. 294 e… Ver mais

Processo nº 1001204-98.2025.8.26.0030

ID: 331034334
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-98.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido de Souza - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1001204-14.2025.8.26.0543

ID: 298427936
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-14.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Cleonice Santos Ferreira - Vistos. Retratando-me do entendimento anteriormente adotado, recebo a petição inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a autora se encontra desempregada. Anote-se. Anote… Ver mais
Intimação
ADV: Amanda Yanaze Aleixo (OAB 377130/SP) Processo 1001204-91.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Associação Residencial Praia Bella - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95) e a sua obrigatoriedade contida no artigo 16 … Ver mais

Processo nº 1001204-34.2022.8.26.0247

ID: 316102892
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-34.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Ademar de Aguilar - Vistos. Trata-se de Ação de Desapropriação Indireta movida por Ademar de Aguilar em face do Município de Ilhabela. O autor alega, em síntese, que é possuidor de uma área de 1.900m² ("Área B… Ver mais

M. B. B. x V. R. M. T.

ID: 326431980
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-28.2023.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.B.B. - V.R.M.T. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Alexandre Sanches Batagelo Vistos. Maria Berenice Bellomi promoveu a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face do espólio de Pedro Marcond… Ver mais

Processo nº 1001204-34.2022.8.26.0247

ID: 335065884
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-34.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Ademar de Aguilar - Vistos. Trata-se de Ação de Desapropriação Indireta movida por Ademar de Aguilar em face do Município de Ilhabela. O autor alega, em síntese, que é possuidor de uma área de 1.900m² ("Área B… Ver mais