Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001215-04.2025.8.26.0653" – Página 61 de 69

Processo nº 1001215-38.2025.8.26.0286

ID: 323084561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-38.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.M. - - J.S.M. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de J. S. M. e A. M. DA S. M., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira… Ver mais

Processo nº 1001215-91.2025.8.26.0042

ID: 324662542
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-91.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antônio Cassiano da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam dist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001215-79.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Mv Costa Empreendimebtos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001215-79.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Mv Costa Empreendimebtos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria do … Ver mais
Intimação
Processo 1001215-66.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sheyla Camila Santana Bertolino - - Alan Rodrigo Bertolino - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais
Processo 0000420-41.2025.8.26.0030 (processo principal 1001215-64.2024.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Eunice Mitico Ishikawa & Cia Ltda Me – (Padaria e Confeitaria Center) - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1) Recebo fls. 151/15 como emend… Ver mais

Itamar De Souza Pimentel x Banco Pan S.A.

ID: 302843660
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001215-86.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Itamar de Souza Pimentel - BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ITAMA… Ver mais
Processo 1001215-56.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Rodrigues - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 330, e a manifestação da parte requerente concordando com o valor depositado (fls. 337/339), JULGO EX… Ver mais
Processo 1001215-19.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deusdete de Souza Godoy - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configur… Ver mais

Processo nº 0000432-35.2025.8.26.0263

ID: 307260753
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000432-35.2025.8.26.0263 (processo principal 1001215-44.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - Vistos. A despeito das alterações na Lei nº 11.608/2003, em decorrência da Lei nº 17.785/2023, com previsão de cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o va… Ver mais
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