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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001215-43.2022.8.26.0286" – Página 61 de 69

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001215-79.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Mv Costa Empreendimebtos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria do … Ver mais
Intimação
Processo 1001215-66.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sheyla Camila Santana Bertolino - - Alan Rodrigo Bertolino - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Itamar De Souza Pimentel x Banco Pan S.A.

ID: 302843660
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001215-86.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Itamar de Souza Pimentel - BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ITAMA… Ver mais
Processo 1001215-56.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Rodrigues - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 330, e a manifestação da parte requerente concordando com o valor depositado (fls. 337/339), JULGO EX… Ver mais
Processo 1001215-19.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deusdete de Souza Godoy - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configur… Ver mais

Processo nº 0000432-35.2025.8.26.0263

ID: 307260753
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000432-35.2025.8.26.0263 (processo principal 1001215-44.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - Vistos. A despeito das alterações na Lei nº 11.608/2003, em decorrência da Lei nº 17.785/2023, com previsão de cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o va… Ver mais

R. C. B. x A. P. C.

ID: 279965568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Marcos Bonini (OAB 143111/SP), Evan Valeriano de Souza (OAB 207014/SP) Processo 1001215-67.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. B. - Reqdo: A. P. C. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais

R. C. B. x A. P. C.

ID: 279072996
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Marcos Bonini (OAB 143111/SP), Evan Valeriano de Souza (OAB 207014/SP) Processo 1001215-67.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. B. - Reqdo: A. P. C. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1001215-81.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Azaleia e Anturio - Maria Carolina Coelho Chimenti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 1001215-30.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Maximiano - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexib… Ver mais
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