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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001230-57.2023.8.26.0486" – Página 61 de 62

Processo nº 1001230-81.2025.8.26.0326

ID: 324428735
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-81.2025.8.26.0326 - Tutela Cautelar Antecedente - Interpretação / Revisão de Contrato - LUZINETE QUERINO DOS SANTOS - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL Recebo a petição retro como aditamento à inicial. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE… Ver mais

Processo nº 1001230-54.2023.8.26.0681

ID: 293587639
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001230-54.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1500956-67.2022.8.26.0681) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Fm Prestação de Serviços Administrativos Ltda Me - Vistos. Cuida-se, inicialmente, deembargos de declaração opostos pela embargada PREFEITURA MUNICIPAL DE LOU… Ver mais

Processo nº 1001230-70.2025.8.26.0459

ID: 329765895
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-70.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.C. - 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os juízes e tribunai… Ver mais

Processo nº 1001230-45.2025.8.26.0629

ID: 333003029
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-45.2025.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Proferida a decisão de fls. 90/91, o requerente opôs embargos de declaração (fls. 94/101). O embargante alega que a decisão apresentou omissão quanto a não aplicaç… Ver mais

Processo nº 1001230-96.2025.8.26.0030

ID: 332966602
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Joao Miguel Costa Lima - Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1001230-12.2025.8.26.0543

ID: 303386888
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-12.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.N.J. - Vistos. Fls. 90/94: Tendo em vista o recolhimento das custas processuais, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. No mais, deverá a parte autora providenciar a complementação do recol… Ver mais
Processo 1001230-77.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - G.K.I.C. - U.S.R.C.T.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a … Ver mais

Processo nº 1001230-18.2025.8.26.0153

ID: 324480593
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-18.2025.8.26.0153 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Indefiro eventual pedido de tramitação sob segredo de justiça, porquanto a presente ação não se ajusta a nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189… Ver mais
Processo 0006182-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1001230-61.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimar de Fátima da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 32), homologo os cálculos… Ver mais
Intimação
Processo 1001926-72.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Perigo para a vida ou saúde de outrem - Rosilene Menatto Lima da Silva - Vistos. ROSILENE MENATTO LIMA DA SILVA ajuizou queixa-crime contra KAREN TEIXEIRA DE CARVALHO imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos arti… Ver mais
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