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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001283-06.2023.5.02.0341" – Página 61 de 62

Processo 1001283-47.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Aparecida Pereira Oliveira - Rafael de Oliveira Motos Me - - Banco Votorantim S/A e outro - Vistos. Fls. 337-341 e 346-349: Tratam-se de embargos de declaração opostos por Sabrina Aparecida Pereir… Ver mais
Intimação
Processo 1001283-83.2025.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.J.B. - - M.L.J.B. - - C.W.J.B. - - M.G.J.B. - ATENÇÃO: AUDIÊNCIA PRESENCIAL 1. Quanto a fixação dos alimentos provisórios, a míngua de maiores informações sobre a suficiência financeira do requerente, e co… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001283-26.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: Maicon Lopes Cesar (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco P… Ver mais
Intimação
Processo 1001283-83.2025.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.J.B. - - M.L.J.B. - - C.W.J.B. - - M.G.J.B. - ATENÇÃO: AUDIÊNCIA PRESENCIAL 1. Quanto a fixação dos alimentos provisórios, a míngua de maiores informações sobre a suficiência financeira do requerente, e co… Ver mais

Processo nº 1001283-90.2025.8.26.0058

ID: 311142032
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001283-90.2025.8.26.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.P.P. - - C.F.P. - Vistos. 1) À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2) Trata-se de ação de Divórcio Litigioso proposta pela autora E.C.P… Ver mais
DESPACHO Nº 1001283-63.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Audinei Gonçalves Barbosa - Apte/Apdo: Jesus Vieira Cardoso - Apte/Apdo: J… Ver mais

Processo nº 1001283-12.2025.8.26.0472

ID: 277394530
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Jordão (OAB 204558/SP) Processo 1001283-12.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Girardi - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1010898-93.2025.8.26.0482

ID: 325747646
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010898-93.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.A.P. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência na qual o autor pleiteia a suspensão da busca e apreensão do veículo YAMAHA YBR 150 FACTOR E, placa FGD5916… Ver mais

Processo nº 1001283-39.2025.8.26.0366

ID: 302053554
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001283-39.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - L.P.A.P.N. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. L.P.A.P.d.N., menor, representado por sua genitora M.V.d.N.., ajuizou a presente ação de obrigação de fazer co… Ver mais
Processo 1001283-38.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio Aparecido Girotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12… Ver mais
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