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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001301-86.2023.5.02.0386" – Página 61 de 63

E. A. Da S. J. x L. Da S. L.

ID: 300887816
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-18.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.A.S.J. - L.S.L. e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: i) FIXAR guarda compartilhada com fixação do lar materno co… Ver mais

Reginaldo Jesus Antonelli x Banco Do Brasil

ID: 310896527
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001301-17.2021.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo Jesus Antonelli e outros - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 361/362 e ss: Trata-se de pedido de habilitação e prosseguimento do feito formulado por Reginaldo Jesus Antonelli e outros.… Ver mais
Processo 1001301-20.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Bocalan Hauch - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetiv… Ver mais
Intimação
Processo 1001301-60.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renato Amâncio de Lara - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a tramitação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033256-60.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: S. C. R. - Apelado: V. C. J. - Apelado: P. M. de O. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREITO CIVIL. RECURS… Ver mais

Processo nº 1001301-20.2025.8.26.0153

ID: 321090143
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-20.2025.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Em relação ao pedido de tutela, consoante à manifestação do Ministério Público, concedo a guarda provisória unilateral da(s) criança(s) I.A.S. a sua genitora, par… Ver mais
Processo 1001301-09.2021.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Fornasari Neto - Alex Theodoro Oliveira e C Ltda Me - - Alex Theodoro de Oliveira - Lucimar Rodrigues da Silva - Rememorando os autos, houve penhora do veículo VW/Voyage S, placa BLV-6G04, em 31.05.2023, co… Ver mais
Intimação
Processo 0000738-20.2025.8.26.0484 (processo principal 1001301-31.2024.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Domingos Xavier dos Santos - Facta Financeira S.a. - Vistos. Mantenho os benefícios da justiça gratuita já concedida à parte exequente nos autos principais. F… Ver mais
Processo 0000300-09.2025.8.26.0673 (processo principal 1001301-46.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mauro Sergio de Moraes Borges & Filhos Ltda - Epp - Vistos. Recebo a petição de fls. 15, como aditamento à inicial, corrigindo-se o valor da causa, para R$ 459,71. Cadast… Ver mais

Processo nº 1001301-82.2025.8.26.0294

ID: 330467909
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-82.2025.8.26.0294 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.M.G.L. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora, para a concessão da gratui… Ver mais
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