Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001303-88.2022.5.02.0613" – Página 61 de 69

Processo nº 1001303-81.2025.8.26.0543

ID: 297163462
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-81.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Andrea Akemi Kagueyama - Vistos. A matéria a ser discutida no presente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-89.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Ignez Feltrim do Prado (Ju… Ver mais
Processo 1001303-87.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniele Januaria de Almeida Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito da parte autora à recomposição de seus vencimentos em decorrência da substi… Ver mais
Intimação
Processo 0018525-42.2024.8.26.0114 (processo principal 1001303-78.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Julia de Ramos Rechineli - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV, devidamente intimado (fls.23), deixou… Ver mais

Processo nº 1001303-69.2025.8.26.0450

ID: 316582872
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-69.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais

Processo nº 1001303-63.2024.8.26.0625

ID: 278552156
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo de Souza Miranda (OAB 274195/SP) Processo 1001303-63.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Reqdo: A. M. D. G. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na petição inicial e na reconvenção para: a) decretar o divórcio das partes, extinguindo o casamento, com f… Ver mais
ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Diovana Pereira de Lima (OAB 481805/SP) Processo 1001303-74.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Aparecida Donizeti Frequete - Reqdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Nos termos do art. 1.012 do… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-68.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. dos S. M. (Menor(es) … Ver mais
Processo 1001303-39.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcelo Alves Pereira - - Marco Antonio Alves Pereira - - Rezuni Soares da Silva Pereira - Wgb Imoveis Construcoes e Comercio Ltda - - Empresa Territorial e Construtora Oasis Ltda - VISTOS... I) Digam as … Ver mais

Processo nº 1001303-37.2025.8.26.0396

ID: 321187637
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-37.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane dos Santos Rodrigues - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta