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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001307-43.2023.5.02.0241" – Página 61 de 64

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001307-12.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Stefano Vilen Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001307-13.2025.8.26.0481/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Julio Elias de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

M. Do C. M. S. x R. M. S.

ID: 277269848
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wanderley Aparecido Ramos (OAB 351699/SP), Camila Morais Gonçalves (OAB 378422/SP) Processo 1001307-84.2024.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Reqte: M. do C. M. S. - Reqda: R. M. S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria do Carmo Moreira Santos em face de Roseneide Mor… Ver mais
Processo 1001307-90.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Ribeiro dos Santos - Rzk Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Rzk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Helena Ribeiro dos Santos - Vistos. 1) Fls. 301/339: A liminar concedida às … Ver mais

Processo nº 1007313-55.2023.8.26.0562

ID: 335114875
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007313-55.2023.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Evilasio Ferreira da Silva - Fls. 180: trata-se de pedido de substituição do polo ativo, sob fundamento que o autor originário da demanda (José Evilasio) vendeu o bem a outrem (José Edinário), razão pela qual requer qu… Ver mais

Jacques Diniz Nogueira x M.M.Leite Ltda

ID: 300094131
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0008357-13.2025.8.26.0577 (processo principal 1001307-16.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jacques Diniz Nogueira - M.m.leite Ltda - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela i… Ver mais

Processo nº 1001307-80.2025.8.26.0103

ID: 294630279
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001307-80.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliano Faustino - - Juliano Faustino Construtora - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção r… Ver mais
Intimação
Processo 0001519-69.2025.8.26.0281 (processo principal 1001307-65.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raul Gallo Giro - Maria Ângela Martins dos Santos - 1) Intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença,efetuando o… Ver mais

Processo nº 1524679-27.2023.8.26.0602

ID: 281236013
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1524679-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqda: D. R. C. da S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) conceder para M.A.R. DA S. a guarda unilateral de N.R.C.B., M.H.R.C.B. e H.S.R.C.O.; 2) Condenar C.F.B… Ver mais
ADV: Gianini Cristina Demarquis (OAB 282593/SP), Vagner Bertoli (OAB 99846/SP) Processo 1001304-21.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Paolini Gonçalves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PRO… Ver mais
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