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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001314-03.2023.8.26.0472" – Página 61 de 64

Intimação
Processo 1001314-30.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Vistos. Fl. 27: Recebo o pedido como de desistência da ação e o homologo. Em decorrência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI… Ver mais
Processo 1001314-06.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Viviane da Silva Ferreira Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VIVIANE SILVA FERREIRA CARVALHO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e e… Ver mais

Processo nº 1001314-89.2025.8.26.0356

ID: 293347849
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-89.2025.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.B.P. - Vistos. Trata-se de Alimentos - Lei Especial nº 5.478/68 - Fixação ajuizado(a) por E.E.B.P., representado por sua genitora, em face de C.E.P.. Nos termos do artigo 4.º, da Lei Federal n. 5.478/68, que d… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-64.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Zilah Pires de Almeida - Ante o exposto, julgo procedente a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,para condenar a ré ao pagamento: a) da quantia de R$ 4.8… Ver mais
Processo 1001314-42.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mr Lourenço Barrachi Optica (Mercadão dos Óculos) - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55… Ver mais

Processo nº 1001314-68.2025.8.26.0654

ID: 307383300
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-68.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliana Almeida de Oliveira - Não é o caso de inversão do ônus da prova nem de concessão da tutela, vez que não vislumbro elementos que evidenciem a probabilidade do direito (artigo 300, primeira parte, do CPC). Da narrativ… Ver mais

Processo nº 1001314-23.2025.8.26.0572

ID: 307718845
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-23.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - I.D.C. - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratuita "se houver nos autos elementos … Ver mais

Processo nº 1001314-49.2025.8.26.0337

ID: 293603271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-49.2025.8.26.0337 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Conceição Solidade dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Diante da possibilidade de realização de audiências virtuais (Proviment… Ver mais

Processo nº 1001314-13.2025.8.26.0058

ID: 316772249
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-13.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.C. - - I.H.B.C. - - W.R.B.C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos dos artigos 55 e 56 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, providen… Ver mais
ADV: Priscila Braga da Silva (OAB 308709/SP), Fabiana Diniz Alves (OAB 526123/SP), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG) Processo 1001314-95.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Paulo Pereira Franco - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Compulsando os autos, verifico… Ver mais
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