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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-02.2022.5.02.0241" – Página 61 de 62

Processo 0002173-30.2025.8.26.0322 (processo principal 1001409-66.2021.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Paulo Henrique Guerra Gonçalves - - Caroline Pastri Pinto Reinas - Analisando detidamente os autos, verifica-se, a parti… Ver mais

Processo nº 1001409-72.2025.8.26.0404

ID: 313971333
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-72.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.B. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se no sistema. 2. Indefiro a liminar para majoração do valor da prestação alimentar, considerando que a alteração da situação econômica/financeira do requerid… Ver mais

Processo nº 1001409-82.2025.8.26.0045

ID: 280030868
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP) Processo 1001409-82.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose Faustino - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CO… Ver mais
Processo 1001409-88.2022.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Interpretação / Revisão de Contrato - Parque Camburi Incorporadora Spe Ltda - - Espólio de Francisco Lourenço Bandeira Lopes, repres. por Sthefano Favoreto Machado Bandeira Lopes - - COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBI… Ver mais

T. A. F. x D. M. De S.

ID: 319824588
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001512-20.2024.8.26.0144 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.F. - D.M.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS ajuizada por TERESINHA ALVES FERREIRA em face de DIONISIO MOREIRA DE SOUZA, p… Ver mais
Processo 1001409-15.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dina Gloria de Morais Silva - Eagle Sociedade de Credito S.a. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Dina Gloria de Morais Silva contra Eagle Sociedade de Credito S.a. e, por conseg… Ver mais
Processo 1001409-05.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cinthia Cavinato, registrado civilmente como Cinthia Cavinato - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Uma vez não tendo as … Ver mais

Processo nº 1001409-85.2025.8.26.0238

ID: 306524552
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001409-85.2025.8.26.0238
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-85.2025.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauricio Donizete Chiogna - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe para o sistema jurídico bra… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1001409-92.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orivaldo Gonçalves de Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipad… Ver mais
DESPACHO Nº 1016216-96.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Pérola Comércio de Produtos Alimentícios S/A (Massa Falida) - Apelado: Comérc… Ver mais
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