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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-43.2023.8.26.0404" – Página 61 de 64

Processo 1001409-67.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - Rafaela Cristina Ribeiro e outro - Vistos os autos. Bloqueou-se em conta da codevedora Rafaela a quantia de R$-7.163,32. Pleiteou ela o desbloqueio de sobredita q… Ver mais

Processo nº 1001409-70.2019.8.26.0602

ID: 331965344
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-70.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao … Ver mais

Processo nº 1001409-72.2025.8.26.0210

ID: 301379652
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-72.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Celio Pimenta Guaira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput", da Lei n. 9.099/95). Do … Ver mais
Processo 0001225-61.2021.8.26.0053 (processo principal 1001409-05.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlene Pereira Bezerra - Vistos. - Da taxa judiciária. De acordo com o inciso IV do art. 4º da Lei Estadual n… Ver mais
Processo 1001409-85.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Júlia Silva Ponchirolli - AMC - Serviços Educacionais LTDA - - Brasil Educação S/A - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manif… Ver mais
Processo 0001088-54.2024.8.26.0189 (processo principal 1001409-09.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Roberto Marques - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924… Ver mais
Intimação
Processo 1001409-36.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bmg Foods Importação e Exportação Ltda - - Bmg Foods Importação e Exportação Ltda - - Bmg Foods Importação e Exportação Ltda - - Bmg Foods Importação e Exportação Ltda - - Bmg Foods Importação e Exportação Ltda … Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP) Processo 1001409-17.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lourdes da Silva - Reqdo: Banco Itau Consignado S.A. - Ante o expost… Ver mais
Processo 1001409-11.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Gabriel Santos Arruda - - Jair Prazeres de Moura Rodrigues - - Joyce Aparecida Oliveira Silva - - Leonardo Fernandes Amancio Alves - - Lucas Carvalho Bezerra Barboza - Ant… Ver mais

Processo nº 1001409-37.2025.8.26.0642

ID: 293514553
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-37.2025.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - David Baldez Falcão - Vistos. 1. Para a concessão de medida liminar em sede de mandado de segurança, a Lei 12.016/09, em seu art. 7°, inciso III, prevê a necessidade de verificação de dois requisitos: o fu… Ver mais
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