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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-04.2024.8.26.0228" – Página 61 de 68

Processo 1001451-40.2017.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Classe Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. A constrição judicial em ativos financeiros da parte executada torna efetiva a regra que estabelece a precedênci… Ver mais
Intimação
Processo 1001451-07.2018.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Fls. 341: verifico que anteriormente houve o arquivamento do feito com fulcro no art.921, inciso III, §1 CPC (fls. 229). Assim, conforme estabelece o § 4… Ver mais

Processo nº 1001451-82.2025.8.26.0514

ID: 294015646
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-82.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.P.N. - - T.F.P. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA)… Ver mais

Processo nº 1001451-24.2025.8.26.0210

ID: 310646176
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-24.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Palhares dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
ADV: Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Alexandre Ocampos Marques da Silva (OAB 274524/SP) Processo 1001451-68.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Reqte: Gilson Santana - Reqdo: Gressit Revestimentos Industr… Ver mais
Intimação
Processo 0001256-79.2025.8.26.0073 (processo principal 1001451-18.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - - Margarete Ramos Sociedade de Advogados - Vistos. Em conformidade com as determinações contidas nos arts. 77, inciso V e 274, parágrafo único, … Ver mais

E. A. Da R. O. x J. L. D. De O.

ID: 321098365
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001113-90.2024.8.26.0634 (processo principal 1001451-81.2023.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.A.R.O. - J.L.D.O. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Cuida-se de cumprimento de sentença … Ver mais
Processo 1001451-91.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Maicon Jonatan Ernega Ribeiro - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz SP,… Ver mais
Intimação
Processo 1531750-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON DARLAM SOUZA DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 96-97: a resposta à acusação não aviventou nenhuma questão de natureza preliminar e, quanto ao mérito, reservou-se a defesa a se manifestar em momento oportuno. De t… Ver mais
DESPACHO Nº 1001451-65.2022.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apte/Apdo: L. S. A. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: A. C. S. - Apdo/Ap… Ver mais
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