Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001471-04.2025.8.26.0634" – Página 61 de 70

J. R. F. x T. R. De O.

ID: 294115892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001471-28.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. R. F.

Polo Passivo:

T. R. DE O.

Intimação

Advogados:

ROSIANE DA SILVA FÉLIX

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GILMAR BATISTA LACERDA FILHO

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Processo 1001471-28.2024.8.26.0411 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.F. - T.R.O. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Melhor examinado os autos, perc…

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Processo nº 1001471-74.2024.8.26.0137

ID: 293910309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001471-74.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TERRAS DE SãO JOSé EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001471-74.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Residencial Terras de São José Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Para análise do pedido…

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D. S. C. M. S. A. x E. R. S. A.

ID: 312817565

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001471-73.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. S. C. M. S. A.

Polo Passivo:

E. R. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAS COUTINHO ORPHÃO

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CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS

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OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

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GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001471-73.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S/A x Elza Maria Soares Vieira

ID: 316711523

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001471-69.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ELZA MARIA SOARES VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLY BECARI

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001471-69.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001471-69.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Elza Maria Soares Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE HÍGIDA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, COM CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU À REPETIÇÃO, NA FORMA DOBRADA, DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, BEM COMO À REPARAÇÃO DO ABALO MORAL DECORRENTE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL QUE SE LIMITA À DISCUSSÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS COM O VALOR DISPONIBILIZADO À AUTORA DANO MORAL, NAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO CARACTERIZADO SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSOU A SEARA DO MERO ABORRECIMENTO INDENIZAÇÃO INCABÍVEL PEDIDO DE RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DESCABIDO EXPRESSA DETERMINAÇÃO, PELA R. SENTENÇA, NESSE SENTIDO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO A ESTE CAPÍTULO - DECAIMENTO RECÍPROCO SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se ap

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Processo nº 0000055-67.2024.8.26.0629

ID: 315207900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-67.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS MACHADO FRANZINI

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Processo 0000055-67.2024.8.26.0629 (processo principal 1001471-82.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - T.M.F. - Vistos. Ao que se constata dos autos, o executado …

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Processo nº 1001471-91.2025.8.26.0411

ID: 318827607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001471-91.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

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Processo 1001471-91.2025.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida no prazo de (03…

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Gil De Andrade Gaia x Claudio Lopes Junior

ID: 335429077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001471-16.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GIL DE ANDRADE GAIA

Polo Passivo:

CLAUDIO LOPES JUNIOR

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ESTER MARIA

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IGOR MARQUES COSTA

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GISELE APARECIDA FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001471-16.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gil de Andrade Gaia - Claudio Lopes Junior e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resol…

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Bar & Lanchonete Mico Leão Ltda x Gabriel Carrera Gomes

ID: 337468759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001471-25.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BAR & LANCHONETE MICO LEãO LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL CARRERA GOMES

Intimação

Advogados:

RENAN DE PROENÇA MARTINS

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JOSÉ HENRIQUE NEVES MACEDO

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Processo 1001471-25.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bar & Lanchonete Mico Leão Ltda - Gabriel Carrera Gomes - Trata-se de Execução de… Processo 1001471-25.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bar & Lanchonete Mico Leão Ltda - Gabriel Carrera Gomes - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Reza o art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil: "Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." (destaquei) Por seu turno, assim dispõe as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 915. A contestação que contenha pedido reconvencional, a reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e os embargos de terceiro estão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da respectiva execução para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição." (destaquei) Dessa arte, os Embargos à Execução apresentados às fls. 58/72 não obedeceram a forma legal e normativa, constituindo, até mesmo, erro crasso sua apresentação nestes mesmos autos de execução, ante a previsão legal e normativa acerca da via correta. Entrementes, verificando-se que a peça de defesa foi apresentada tempestivamente, faculto à parte executada que comprove a regular distribuição dos embargos à execução, no prazo de 5 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos apresentados diretamente nestes autos. Torne-se sem efeito as peças de fls. 58/91, à exceção das fls. 89/90 (documentos pessoais -comprovantes de residência), valendo-se das funcionalidades do SAJ. Intime(m)-se. - ADV: RENAN DE PROENÇA MARTINS (OAB 77944/PR), JOSÉ HENRIQUE NEVES MACEDO (OAB 511710/SP)

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Condominio Residencial Ilhas Do Mediterrâneo x Newsun Energy Brazil S.A.

ID: 304052046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006101-76.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO MEDITERRâNEO

Polo Passivo:

NEWSUN ENERGY BRAZIL S.A.

Intimação

Advogados:

ELISON RIZZIOLLI

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DÉBORA RODRIGUES CALACIO

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ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES

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Processo 0006101-76.2025.8.26.0196 (processo principal 1001471-91.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Condominio Residencial Ilhas do Mediterrâneo - Newsun Energy Braz… Processo 0006101-76.2025.8.26.0196 (processo principal 1001471-91.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Condominio Residencial Ilhas do Mediterrâneo - Newsun Energy Brazil S.a. - Vistos. Providenciem as anotações necessárias, conforme Comunicado CG 1789/2017. Nos termos do artigo 513 §2º, I do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de quinze dias, do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, ciente de que "(...) o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo (...)", conforme Tese nº 677 fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos. O(a) executado(a) fica advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário ou, realizado o depósito apenas para garantia do juízo, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário ou apenas garantido o juízo, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independente de nova intimação do credor, o(a) exequente poderá pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, com comprovação do prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a(o) exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES (OAB 300209/SP), DÉBORA RODRIGUES CALACIO (OAB 441869/SP), ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP)

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Processo nº 1001471-67.2025.8.26.0128

ID: 306450168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001471-67.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KARINE MALDONADO CASTREQUINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE JACINTHO BRITTO

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Processo 1001471-67.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Maldonado Castrequini - Vistos. Designo o dia 28 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 m… Processo 1001471-67.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Maldonado Castrequini - Vistos. Designo o dia 28 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, para audiência de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (contestação/documentos), a qual será realizada no CEJUSC local. A audiência poderá ser realizada de forma mista ou presencial, cabendo às partes no prazo de 10 dias informarem seus e-mails ou número de WhatsApp para envio do link. A contestação e os documentos pertinentes deverão ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE, antes do início da audiência mencionada, pois trata-se de processo que tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico (vedada via pen drive). Cite(m)-se o(s) requerido(s) com a advertência de que, não comparecendo à audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento de plano (art. 18, parágrafo 1º, Lei nº 9099/95), salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, caput, Lei nº 9099/95). Caso o(a) requerido(a) não possua advogado e, não sendo obtido acordo, será dada oportunidade de contestar na própria audiência de conciliação, o que será feito pelo(a) advogado(a) plantonista, sendo designada audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade. Intime-se ainda o(a) requerente, na pessoa do advogado, de que a sua ausência injustificada implicará na imediata extinção do feito e em eventual condenação no pagamento de custas e demais despesas. Cite-se e int.-se.Int.-se. - ADV: FELIPE JACINTHO BRITTO (OAB 497622/SP)

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