Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001508-61.2023.8.26.0291" – Página 61 de 66

Processo nº 1002499-66.2025.8.26.0291

ID: 293358718
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002499-66.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Salvador da Silva - Vistos. 1. O pedido de segredo de justiça deve ser indeferido, já que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Ou seja, o caso não envolve interesse público, mas… Ver mais

Processo nº 1001508-92.2025.8.26.0452

ID: 302767530
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-92.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvelina Cristiane dos Santos Lima - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferi… Ver mais

Processo nº 1001508-72.2025.8.26.0491

ID: 307067729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-72.2025.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Vinicius Batista Flores - Considerando que a parte autora pretende o fornecimento de medicamento não incorporado em atos normativos do SUS (DUPILUMABE (DUPIXENT) 300 MG), deve observar o entendimento fi… Ver mais
DESPACHO Nº 2202020-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Marly Ferreira Silva da Cruz - Agravado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
DESPACHO Nº 2202020-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Marly Ferreira Silva da Cruz - Agravado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
Intimação
Processo 1001508-24.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Jairo Sant Ana da Silva - Maria Aparecida Alves Silva e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião de bem móvel ajuizada por JAIRO SANT ANA DA SILVA em face de MARIA APARECIDA ALVES SILVA, DENISE LEANDRO ALVE… Ver mais

Processo nº 1001846-65.2025.8.26.0323

ID: 293001245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001846-65.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Vanessa, registrado civilmente como Vanessa Alexandre - Vistos. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, § 2º, inciso II… Ver mais
Intimação
Processo 1002248-49.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elisangela Carina Leite - VISTOS. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, Lei 11.419/2006, que trata… Ver mais

Processo nº 1000859-29.2025.8.26.0323

ID: 326931937
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000859-29.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Edwirges Fernandes de Oliveira Silva - Vistos. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, Lei 11.419/2006, que trata … Ver mais
Processo 1002347-19.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiz Fernando Gonçalves Carlos - VISTOS. A representação processual da parte autora necessita de regularização. Com efeito, o artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, Lei 11.419/2006, q… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta