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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-64.2025.8.26.0318" – Página 61 de 66

Processo 1001569-26.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Agenor Laurentino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por AGENOR LAURENTINO DA SILVA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de condenar a requerida a adotar… Ver mais
Processo 1001569-90.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Maria de Lourdes da Conceição Miranda de Souza - Ante a todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e reconheço a inexigibilidade do título de fl. 08, EXTINGUINDO A AÇÃO DE EXECU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-95.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Amanda Mariana Martins de Oliveira - Apelado: Wgr Construtora e I… Ver mais

Processo nº 1001569-97.2025.8.26.0210

ID: 323171375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-97.2025.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de segredo de justiça, considerando que não há evidência nos autos acerca da alegação da parte autora. Assim, providencie a serventia a exclusão… Ver mais
Intimação
Processo 1001278-64.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - A.C.B.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a ré a calcular e pagar o adicional de serviço extrao… Ver mais

Processo nº 1002636-64.2025.8.26.0318

ID: 324311985
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002636-64.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - A.G.C.R. - - C.C. - Diante da declaração de pobreza acostada à inicial, concedo às partes requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, conforme previsão da Lei 1060/50, anotando-se. Defiro pesquisa sobre vínculo em… Ver mais

Processo nº 1501313-64.2025.8.26.0318

ID: 325279229
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501313-64.2025.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN DA CRUZ GARCIA BARBOSA - Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do código de processo penal, com redação dada pela lei 11.719, de 20 de junh… Ver mais
Processo 1003631-92.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Angela de Oliveira Pagani - William Hideki Oliveira Kawai e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por MARIA ANGELA DE OLIVEIRA PAGANI em face de MODERN CHOICE LTDA e WILLI… Ver mais

Processo nº 1001569-47.2025.8.26.0453

ID: 306440665
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-47.2025.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002148-26.2023.4.03.6319 - Juizado Especial Federal de Lins/SP) - Felipe Lorenzo de Souza Rodrigues - Vistos. Trata-se, na origem, de ação promovida contra a Caixa Econômica Federal, de competência da Justiça Federal, a inci… Ver mais

Testcell Telecomunicações Ltda - Me x Rizzo S/A

ID: 292425309
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001093-46.2023.8.26.0372 (processo principal 1001569-43.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Testcell Telecomunicações Ltda - Me - Rizzo S/A - Vistos. Fls. 220: Defiro a realização de diligências junto ao sistema Sisbajud, inclusive na modalidade de tentativa automáti… Ver mais
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