Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-53.2025.8.26.0368" – Página 61 de 71

Processo nº 1001605-42.2025.8.26.0210

ID: 332678894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001605-42.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO OMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-42.2025.8.26.0210 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem - A.M.S.J. - Vistos. Desi…

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Processo nº 1001605-81.2025.8.26.0197

ID: 333472075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001605-81.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALMON HORACIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-81.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Gomes de Almeida - Vistos. Determino que seja a parte ré CITADA e INTIMADA para ofer…

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Processo nº 1001605-19.2023.8.26.0014

ID: 306961103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001605-19.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-19.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509779-91.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Recebo os embargos de decl…

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Rosa Matias De Almeida x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 294713737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000824-75.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MATIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA APARECIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000824-75.2025.8.26.0553 (processo principal 1001605-17.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Matias de Almeida - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Apos…

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Processo nº 1001605-05.2024.8.26.0169

ID: 278856301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1001605-05.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. P. K. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LICIANE CRISTINA ANZOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Liciane Cristina Anzolin (OAB 245856/SP) Processo 1001605-05.2024.8.26.0169 - Separação Consensual - Reqte: K. C. P. , F. P. - Vistos. O Código de Processo Civil, em seu art. 98, § 1º, IX, prevê…

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Frea - Fundação Regional Educacional De Avaré x Karen Marcela Faria De Castro

ID: 335067993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-70.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ

Polo Passivo:

KAREN MARCELA FARIA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA CAPUTO MOREIRA SAAB

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ITALO RAMOS BORGES

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FELIPE DE ARAUJO TONOLLI

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Processo 1001605-70.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - Karen Marcela Faria de Castro - V. Petição retro: Def…

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Eliana Aparecida De Simone x Residencial Clube Bela Vista Spe Ltda

ID: 306125143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000150-53.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE SIMONE

Polo Passivo:

RESIDENCIAL CLUBE BELA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO LOURENÇO NETO

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JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE

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JOÃO GERMANO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO

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Processo 1000150-53.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Aparecida de Simone - Residencial Clube Bela Vista SPE LTDA - Vistos. As partes… Processo 1000150-53.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Aparecida de Simone - Residencial Clube Bela Vista SPE LTDA - Vistos. As partes apresentaram embargos de declaração, sustentando que há contradição na sentença proferida às fls. 810/818 (fls. 820/823 e 824/826). Pois bem. Recebo os embargos, eis que tempestivos. No entanto, tenho que razão não assiste aos embargantes, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a serem aclaradas. Na sentença guerreada, este juízo teceu seu entendimento de que não há comprovação de que a construção será entregue no prazo previsto no contrato e, inclusive na recuperação judicial, houve reconhecimento que nada de concreto havia quanto ao loteamento, sendo indeferido pedido para declaração de essencialidade do bem. Em consequência, entendeu despicienda averiguação acerca de maiores avanços nas obras, considerando também que a parte autora não tem mais interesse na manutenção da avença, dada a insegurança comprovada quanto à capacidade da ré para a concretização do empreendimento. Em relação aos honorários advocatícios, este juízo teceu seu entendimento no sentido de que houve sucumbência recíproca, uma vez que indeferidos os pedidos da parte autora para desafetação do imóvel e indenização por danos morais. Portanto, não houve sucumbência mínima. Nesse cenário, entendo que as referidas irresignações devem ser levadas à Superior Instância. A parte embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida decisão/sentença, a parte embargante deve pleitear alteração do seu mérito perante o 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão publicado na RT 637/60: "O Supremo Tribunal Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)". De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: "Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integração - não de substituição" (Bem. Decl. RESP nº 18.544-SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92). Em suas razões, o que pretendem realmente os peticionários é a alteração do próprio "decisum" embargado. Diante disso, a via eleita é inadequada. O pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que CONHEÇO dos embargos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. Int. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)

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Lauriano De Souza Lima x Antonio Ramiro Da Fonseca

ID: 305650665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-82.2022.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURIANO DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

ANTONIO RAMIRO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

VALTER COSTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA ESTEFANIA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-82.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lauriano de Souza Lima - Antonio Ramiro da Fonseca - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, d…

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Processo nº 1001605-92.2025.8.26.0161

ID: 308697940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-92.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANA WEST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Matheus Rodrigues Barbosa - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação …

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Processo nº 1001605-82.2025.8.26.0132

ID: 298364191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001605-82.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TEIXEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-82.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Teixeira da Cunha - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou pro…

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