Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001617-27.2023.8.26.0695" – Página 61 de 61

Processo nº 1001617-78.2025.8.26.0526

ID: 294158629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-78.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Italla Rafaella da Silva Marques - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais

Processo nº 1001617-67.2025.8.26.0271

ID: 335770348
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1001617-67.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Masa Comercio e Serviços de Transportes Ltda - Trata-se de ação anulatória de débito fiscal c/c pedido de tutela antecipada. Em apertada síntese, narra a parte autora que o imóvel descrito na exordial é form… Ver mais
Processo 1001617-76.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elvira Almeida Santos - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.° 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento antecipado do mérito, nos termo… Ver mais