Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001667-88.2025.8.26.0596

ID: 315417337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-88.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA PAULA COSTA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS

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Processo 1001667-88.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Madalena Paula Costa Rezende - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anot…

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Processo nº 1001667-93.2025.8.26.0659

ID: 277623037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001667-93.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MôNICA SIELAFF BOSENICK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR DONIZETE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdecir Donizete de Souza (OAB 108913/SP) Processo 1001667-93.2025.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Mônica Sielaff Bosenick - Vistos. No prazo de 15 dia…

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Iracema Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 325901807

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-86.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA SIMÕES PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TÁCIO VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-86.2023.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Aparecido Cordeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290687795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000834-97.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO CORDEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

TIAGO PEREZIN PIFFER

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PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

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Processo 0000834-97.2025.8.26.0431 (processo principal 1001667-45.2018.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Apare…

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Alessandra Aparecida De Moraes x Mari Dineri Moraes De Camargo

ID: 331076760

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-31.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

MARI DINERI MORAES DE CAMARGO

Intimação de acórdão

Advogados:

ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR

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ROBERTO SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-31.2019.8.26.0586/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001667-68.2025.8.26.0344

ID: 331559347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-68.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DE LIMA ILDA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

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Processo 1001667-68.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luis de Lima - - Ilda Silva de Lima - Vistos, 1)-Recebo a inicial e sua emenda, procedendo-se a…

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Julio Cesar Alves De Almeida x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 335323713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018787-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018787-61.2024.8.26.0576 (processo principal 1001667-85.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Julio Cesar Alves de Almeida - Fundo de Investimento em Direitos Cre…

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Processo nº 1003898-04.2025.8.26.0624

ID: 314916234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003898-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé ROLIM MARIA CRISTINA CAMPOS VIEIRA ROLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS

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Processo 1003898-04.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Cristina Campos Vieira Rolim - - Gilberto José Rolim - Vistos. Fl. 24 e ss.: DEFIRO os benefícios da Gratuidade da… Processo 1003898-04.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Cristina Campos Vieira Rolim - - Gilberto José Rolim - Vistos. Fl. 24 e ss.: DEFIRO os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. A autora requer a fixação liminar de aluguel a ser pago por apenas uma das corrés, sob sustentações de ocupação exclusiva do imóvel. De se notar que eventual taxa de ocupação ou fruição do imóvel deverá ser repartido entre todas as condôminas, proporcionalmente aos seus respectivos quinhões. Ademais, não foi trazido aos autos nenhum elemento (sequer avaliações particulares) para se aquilatar o valor do aluguel em referência, circunstâncias essas que esvaziam o fumus boni juris, fazendo-se necessária prévia avaliação judicial. Aliás, não há indicativo nenhum de periculum in mora. O pedido em tela foi veiculado, nas palavras da autora, simplesmente porque, no seu sentir: [...] visto que a requerida não sendo compelida a pagar aluguel as demais condôminas não dará anuência para venda do imóvel (sic, fl. 02). Isto posto, ausentes todos os requisitos do art. 300, do CPC/2015, INDEFIRO. Desde já, advirto as partes que não se postergará a avaliação judicial do imóvel para eventual fase de liquidação de Sentença, nem é cabível avaliação por outros profissionais (que não Perito de confiança do Juízo, devidamente cadastrado no Portal), sendo perfeitamente possível (e desejável), in casu, proferir Sentença líquida, com o valor de venda do imóvel e a fração cabente a cada qual dos condôminos sobre o produto de alienação judicial. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência de designar audiência de conciliação (art. 139, inc. VI do CPC/2015 e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITEM-SE as rés para, querendo, apresentarem contestação ou outra resposta processual cabível no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará na revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação vai acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015, não é aplicável o disposto no artigo 340 do mesmo Diploma Processual. Citem-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)

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Processo nº 1005159-04.2025.8.26.0624

ID: 325755501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005159-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ

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Processo 1005159-04.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido de liminar, com fundam… Processo 1005159-04.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido de liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Com efeito, o E colendo Superior Tribunal de Justiça, no Resp 1.418.593/MS, em sede de julgamento de recursos repetitivos, decidiu que, para a purgação da mora, deve ser paga a integralidade da dívida, ou seja, os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial. Neste sentido: "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: "Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária". 2. Recurso especial provido." (Resp 1.418.593/MS, STJ - Segunda Seção, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, d.j. 14/05/2014) Diante do exposto, expeça-se o mandado de busca e apreensão, consignando nele que, uma vez executada a liminar, e efetuada a citação, o(a) devedor(a) terá prazo de 05 dias para pagar a integralidade da dívida, acrescidas dos encargos legais e contratuais, as custas processuais, e honorários advocatícios que arbitro para esse fim em 10/% sobre o valor da causa, e de 15 dias para contestar a ação, se quiser, sob pena de revelia, contados da efetivação da medida, ficando advertido(a) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Não havendo purgação da mora no prazo, ficará automaticamente consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio da demandante. Fica deferida a ordem de arrombamento e o reforço policial, se necessário. Observe-se o disposto no artigo 212, § 2º do CPC. Fica autorizada a diligência em endereço informado diretamente pela parte interessada, quando localizado o veículo, mesmo que diverso do constante no mandado. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP)

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Fernando Henrique Dias x Banco J. Safra S/A

ID: 307069695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-59.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE DIAS

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

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Processo 1001667-59.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Henrique Dias - Banco J. Safra S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, …

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