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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001667-06.2025.8.26.0009" – Página 61 de 67

Processo 1001667-02.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - - M.F.R. - - J.M.F.R. - - M.C.F.R. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: A) Fixar a guarda unilateral dos filhos menores à genitora; B) conferir ao réu o… Ver mais

M. G. Dos S. P. x J. I. P.

ID: 278979450
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Liliane Luzia Pinto (OAB 269529/SP), Ana Virginia Damico (OAB 414513/SP) Processo 1001667-05.2024.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. G. dos S. P. - Reqdo: J. I. P. - HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-37.2024.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Roberta Cristine Paschoal (Justiça Gratuita) - Apelado: Money Plus… Ver mais

Processo nº 1001667-28.2017.8.26.0642

ID: 319022688
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001667-28.2017.8.26.0642
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001667-28.2017.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ciderlei Prado dos Santos (falecida) - - Edyr Prado dos Santos - Rosedir de Souza e outros - Marlene Gomes Fonseca - Adriana dos Santos Souza Oliveira - - Adriely Souza Prado e outros - Vistos. Primeiramente, intime-se … Ver mais
Processo 1001667-57.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - L.C.R.J.E. - - L.C.R. - C.T.R.S. - Ante o exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada para DECLARAR rescindid… Ver mais
Processo 1001667-75.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Alves Carulino Filho - VISTOS, Trata-se de ação ajuizada pela parte AUTORA em face do DETRAN, pretendendo a anulação do processo de suspensão do direito de d… Ver mais

Processo nº 1007681-06.2025.8.26.0009

ID: 309755784
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007681-06.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - F.O.D.C. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio proposta por F.O.D.C. em face de D.D.C. Narra a inicial que as partes se casaram em 20.07.2022, sob o regime da comunhão parcial de bens, e estão separados de fato desd… Ver mais
Processo 1007196-06.2025.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira Honorato Marzano - - Claudio Honorato - - Rosa Honorato - Trata-se do Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de Liberato Honorato. Nomeio Jandira Honorato Marzano para o cargo de inventariante,… Ver mais

Processo nº 1007972-06.2025.8.26.0009

ID: 317050253
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007972-06.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aguiar Santana - Vistos. Fls. 48/66: Recebo a emenda à inicial. Ponderada a documentação complementar carreada aos autos, defiro à autora o benefício da gratuidade. Anote-se. A probabilidade do direito resid… Ver mais
Processo 1001667-48.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto David - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor … Ver mais
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