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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002023-08.2023.8.26.0482" – Página 61 de 62

S. O. M. x F. F. M.

ID: 324662219
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015797-08.2023.8.26.0482 - Sobrepartilha - Nulidade / Anulação - S.O.M. - F.F.M. - 1. Trata-se de ação de conhecimento, com pedidos de partilha de bens posterior ao divórcio e compensação por danos morais, de modo que o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de todos os ped… Ver mais
Processo 1014736-15.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007261-08.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Ernesto Paschoalin - Luiz Venilton Molina Villa - VISTOS DO PROCESSADO. Em sede de preliminar, considerando o relatado pelo … Ver mais

Processo nº 1002023-85.2025.8.26.0272

ID: 326082951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absolu… Ver mais

Processo nº 1002023-85.2025.8.26.0272

ID: 326083044
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absolu… Ver mais
Processo 1011760-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Beija Flor Alimentos de Marília Ltda - Produtos Alimenticios Arapongas - Prodasa e outro - VISTOS. BEIJA FLOR ALIMENTOS DE MARÍLIA LTDA., qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO … Ver mais
Processo 0000321-61.2024.8.26.0659 (processo principal 1002023-93.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Ferreira dos Santos - Wanderlei Ovídio Neto - - Antônio Trindade do Carmo - - Alane Santos Almeida do Carmo - - Daniel Amaral Fari… Ver mais

Processo nº 1002023-87.2017.8.26.0071

ID: 293737777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-87.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - José Roberto Faustino do Nascimento - Vistos. José Roberto Faustino do Nascimento propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedi… Ver mais
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação denominada "Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência" movida por Fatima Pereira da Silva contra Fazenda Pú… Ver mais
Processo 1002023-06.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raphael Lorenzo Monteiro - Itaú Unibanco S/A - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer c. c. … Ver mais

Processo nº 1052432-96.2025.8.26.0100

ID: 293799194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052432-96.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - M.R.D.P. - Vistos. 1. MARA REGINA DEMILIO PAIVA, ajuizou a presente AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO deixado por sua tia, VICENÇA DEMILIO ALVES CARNEIRO, fa… Ver mais
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