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Processo nº 1003767-92.2025.8.26.0506

ID: 293399236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003767-92.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KLEBE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE (OAB/SP 458.678)

Processo 1003767-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Klebe de Jesus Santos - Por isso, não tendo a parte autora promovido emenda da inicial na forma determinada, INDEFIRO-A e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, no… Ver mais

Processo nº 1003767-89.2025.8.26.0604

ID: 259614305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003767-89.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003767-89.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Do documentado nos autos e em um primeiro exame, em princípio se verificam presentes os requisitos legais da medida liminar, em especial a existê… Ver mais

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 330372095

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-75.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 331456227

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-75.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 332399011

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-75.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Estado De São Paulo x Claudia Baesso Gonçalves e outros

ID: 305976032

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034322-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIA BAESSO GONçALVES EDNA PASTORE ELTON VINICIUS CORNAGLIA FABIANA VIEIRA PECA ARAúJO MARIA CICERA DA SILVA CAVALCANTI

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

DESPACHO Nº 1034322-41.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Cicera da Silva Cavalcanti - Recorrida: Edna Pastore - Recorrido: Elton Vinicius Cornaglia - Recorrida: Fabiana Vieira Peca Araújo - Recorrida: Claudia… Ver mais

Banco Santander Brasil S/A x Jose Mafran Soares e outros

ID: 297608698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003887-26.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE MAFRAN SOARES JOSé VASCO SOARES MARIA JOSE SOARES NOVA MENDONçA SUPERMERCADO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB/SP 299.005) RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO (OAB/SP 449.975) RICARDO SILVA FERNANDES (OAB/SP 154.452) MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB/SP 22.065) CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 435.286)

Processo 1003887-26.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1009454-38.2020.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Nova Mendonça Supermercado Ltda - - Maria Jose Soares - - Jose Mafran Soares - - José Vasco Soares - Banco do Brasil S/A. … Ver mais

Kleber Fernando Ribeiro x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 279905889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031121-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER FERNANDO RIBEIRO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) JÚLIA FRANÇA CALUMBY (OAB/SP 394.177)

ADV: Júlia França Calumby (OAB 394177/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1031121-41.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleber Fernando Ribeiro - Reqdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Celso Antonio Bianchi Giannella x Leandro Augusto Pinto

ID: 332350120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003767-57.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO BIANCHI GIANNELLA

Polo Passivo:

LEANDRO AUGUSTO PINTO

Intimação

Advogados:

DANILO SANTOS MOREIRA (OAB/SP 247.630) ALINA GOMES DE MORAES SANTOS (OAB/SP 483.467)

Processo 1003767-57.2024.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celso Antonio Bianchi Giannella - Leandro Augusto Pinto - Certifico e dou fé quea decisão de fls. 66 reconheceuo pedido da exequente para consignar no presente cumprimento o advogado do exec… Ver mais

Processo nº 0016404-41.2024.8.26.0405

ID: 298379596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016404-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0016404-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1009951-13.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdineia Lopes - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de intere… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003767-92.2025.8.26.0506

Processo nº 1003767-89.2025.8.26.0604

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

Rafael Henrique De Jesus x Banco Pan S/A

Estado De São Paulo x Claudia Baesso Gonçalves e outros

Banco Santander Brasil S/A x Jose Mafran Soares e outros

Kleber Fernando Ribeiro x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

Celso Antonio Bianchi Giannella x Leandro Augusto Pinto

Processo nº 0016404-41.2024.8.26.0405