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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003910-30.2024.8.26.0405" – Página 61 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036211-30.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Carlos Augusto Soares Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Processo 1003910-10.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vlademir Aparecido Sgotti-me - Cielo S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, extingo a ação com resolução de mér… Ver mais
ADV: Luiz Carlos Pedroso (OAB 138508/SP), Olessandra André Pedroso (OAB 182876/SP) Processo 1003910-68.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reberth Ruan Magalhaes da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho d… Ver mais
Processo 1003910-95.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvana Aparecida Gibin Jorge - Araucária Imóveis Assessoria e Administração Ltda - Ante o exposto: i) não reconheço do pedido reconvencional ou contraposto da parte demandada; ii) reconheço a perda superve… Ver mais
Processo 1003910-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Mariotti Alves - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1- Fls. 170/175: mantenho o indeferimento da justiça gratuita à requerida, pelos mesmos motivos e fundamentos que consta… Ver mais
Processo 1003910-63.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Mariotti Alves - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1- Fls. 170/175: mantenho o indeferimento da justiça gratuita à requerida, pelos mesmos motivos e fundamentos que consta… Ver mais
Processo 1003910-68.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia Divina Zanetti - São Paulo Previdência - SPPREV - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: determina… Ver mais

Processo nº 1003910-98.2025.8.26.0565

ID: 290689205
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-98.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.L.P. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Os documentos juntados aos autos, bem como o relatório médico acostado a fls. 18 são suficientes para comprovar que o requerido não consegue gerir sua própria vida. … Ver mais

Processo nº 1003910-18.2025.8.26.0624

ID: 276988237
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Bispo Vieira (OAB 481228/SP), Ronie Carlos da Silva Júnior (OAB 489968/SP) Processo 1003910-18.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lucia Costa Salum - Vistos, Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária (cadastre-se). Trata-se de aç… Ver mais
Intimação
Processo 1003910-29.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.R. - - M.V.R. - - F.R.S. - Vistos. Para se respeitar regra de competência funcional, o cumprimento de sentença deve ser proposto a partir de simples petição intermediária a ser direcionada ao processo em qu… Ver mais
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