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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-57.2025.8.26.0602" – Página 61 de 73

Processo nº 1012603-57.2025.8.26.0602

ID: 297979800
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012603-57.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.T. - - M.T.S. - 1. Requerente(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º), com a anotação no SAJ/PG5. 2. No SAJ/PG5, dê-se a inclusão do nome de L. A. DA S. (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de p… Ver mais

Processo nº 1021818-57.2025.8.26.0602

ID: 300168848
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021818-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielle Alves Freitas - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
Processo 1022885-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Tudelli Paes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento do adicional p… Ver mais

Processo nº 1024049-57.2025.8.26.0602

ID: 315669525
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024049-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Pereira Marques - 1- Aduz o autor que teve sua linha telefônica suspensa sem prévio aviso, sendo que a inadimplência foi regularizada, e necessita do restabelecimento porque exerce a função de vereador e dis… Ver mais

Processo nº 0005258-57.2025.8.26.0602

ID: 319805178
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005258-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1031417-25.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Monique Sonaro Ferreira - Vistos. A inércia do devedor em cumprir a ordem judicial é manifesta. A despeito da intimação pessoal de seu agente públi… Ver mais

Processo nº 1010275-57.2025.8.26.0602

ID: 276956653
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1010275-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo de Souza - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1010275-57.2025.8.26.0602

ID: 277844706
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1010275-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo de Souza - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1024825-57.2025.8.26.0602

ID: 323375943
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024825-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria José Gonçalves de Castro - Vistos. Concedo os benefício da justiça gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com reparação de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012797-57.2025.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Cremilda Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vo… Ver mais
Processo 1025504-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Raquel Soares Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento da sexta-… Ver mais
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