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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-85.2025.8.26.0405" – Página 61 de 63

Processo nº 0002489-85.2025.8.26.0405

ID: 335072558
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002489-85.2025.8.26.0405 (processo principal 0013241-20.2005.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcelo Scaff Padilha - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s)… Ver mais
Intimação
Processo 0000840-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1506063-52.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Equilibrium Hidraulica e Proteção Contra Incendio Ltda Me - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-68.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresent… Ver mais

M. A. x B. S. S. A. e outros

ID: 302111474
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1005566-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A. - Q.A.B.S. - - B.S.S. - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração de folhas 376/379, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou er… Ver mais
Processo 1013132-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tereza das Graças de Jesus - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. A autora, TEREZA DAS GRAÇAS DE JESUS, propôs ação de conhecimento com pedido de reparação de danos materiais e morais em face de MERCADO PA… Ver mais

Processo nº 1017885-85.2025.8.26.0405

ID: 307076838
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1017885-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiane Magalhães Rodrigues Toniolo - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) r… Ver mais

Processo nº 1012065-85.2025.8.26.0405

ID: 279679817
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB 293643/SP) Processo 1012065-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Eduardo Simoes Ponce - Vistos. Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, consigna… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001799-85.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARCOS ANTONIO GARCIA BRAMBILLA ADVOGADO(A) : JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB SP464856) ADVOGADO(A) : JOÃO FERNANDO COSMO (OAB SP491587) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada … Ver mais
Processo 1005469-35.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Heytor Miziara Diniz de Paula - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventual… Ver mais

Processo nº 1005469-89.2025.8.26.0048

ID: 311357486
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-89.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granito Atibaia Ltda - Vistos. 1. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de Carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação s… Ver mais