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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006069-09.2025.8.26.0405" – Página 61 de 66

Processo nº 1016254-09.2025.8.26.0405

ID: 293009203
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016254-09.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.L. - - E.R.L. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita às requerentes. Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo… Ver mais

Processo nº 0008036-09.2025.8.26.0405

ID: 291099748
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008036-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Helder de Lima - Vistos. Antes mesmo de qualquer outra deliberação, observo que a patrona do autor, quando do protocolo da exordial, classificou indevidamente a lide como "Subfluxo - Cível". Assim, … Ver mais
Processo 0004350-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1012857-73.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Gustavo Oliveira de Barros - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Vistos. Fls. 113/114. Houve condenação da ré ao pagamento de danos morais n… Ver mais

Processo nº 1009949-09.2025.8.26.0405

ID: 318730844
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1009949-09.2025.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Llinea Serviços e Alimentação Ltda. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nesta ação monitória ajuizada por LLINEA SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA em face de RB2 CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE RO… Ver mais

Processo nº 1018776-09.2025.8.26.0405

ID: 326954575
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018776-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Karin Thamis da Veiga - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo acesso à… Ver mais
Processo 1015478-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edinácio Pereira da Costa - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código … Ver mais

Processo nº 1006069-82.2025.8.26.0510

ID: 303442796
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-82.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Koelle Ltda - Educação e Cultura - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por Carta A.R., para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixado… Ver mais

Processo nº 1006069-36.2025.8.26.0008

ID: 281129757
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Afonso Carlos Zelli (OAB 62329/SP), Kaline Regina Burato Castanheira (OAB 257806/SP) Processo 1006069-36.2025.8.26.0008 - Inventário - Herdeira: Vera Lucia Dias Tadeu - Vistos. 1 - Defiro o processamento do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Irene Gonçalves Dias, RG 0575392, CPF … Ver mais
Processo 0011401-43.2024.8.26.0361 (processo principal 1006069-15.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fábio Antonio Rodrigues Francisco - Ewerton Rodrigues de Moraes - Vistos. Diante da certidão de fls. 28, demonstrando que o executado não compareceu em cartório ap… Ver mais

Processo nº 4001817-09.2025.8.26.0405

ID: 316737117
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001817-09.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : AILTON ALVES VALADAO ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA JACINTHO DE CAMARGO (OAB SP416259) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifique-se a classe processual. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando … Ver mais