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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036148-28.2023.8.26.0053" – Página 61 de 62

DESPACHO Nº 1061756-28.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Pa… Ver mais
Processo 0035068-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1012189-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Welson Neves de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 81), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0005451-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1021598-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Socorro Arcanjo da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 135), homologo os cálculos … Ver mais

Processo nº 1008503-28.2023.8.26.0053

ID: 302115369
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1008503-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Luisa Milanetto Schlittler - - Leonice Martins Costa - - Luiza Helena Ferreira - - Maria Aparecida Susano Piovan - - Maria Bernardete Tezo - - Maria Lucia Leote B… Ver mais

Processo nº 1008503-28.2023.8.26.0053

ID: 302116345
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1008503-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Luisa Milanetto Schlittler - - Leonice Martins Costa - - Luiza Helena Ferreira - - Maria Aparecida Susano Piovan - - Maria Bernardete Tezo - - Maria Lucia Leote B… Ver mais
Intimação
Processo 1077276-28.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Caíque Vinicius Nery Ribeiro - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 20… Ver mais

Processo nº 1087170-28.2023.8.26.0053

ID: 277145775
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087170-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Lucinéia Ferreira Lima da Silva - Vistos. Acompetênciapara o julgamento de ações acidentárias possui natureza relativa e, portanto, em regra, não é passível de declinação de ofício pelo juiz, nos te… Ver mais
Processo 1024702-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Alexandre Vasconcellos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais
Processo 1081555-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aline Terrao de Araujo - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito. Há evidente erro material. O documento é estranho ao feito, razão pela … Ver mais
Processo 1016708-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucilene Silvestre - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamento e … Ver mais
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