Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000147-71.2023.8.26.0238" – Página 62 de 79

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Aparecida Araujo Ribeiro

ID: 292874088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-46.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ARAUJO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA

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HELDER WILHAN BLASKIEVICZ

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CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA

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Processo 0000122-46.2023.8.26.0280 (processo principal 1000147-81.2019.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Maria Ap…

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Patrícia Maria Da Conceição e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312402232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000147-65.2006.8.26.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO VANDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GABRIELLE SILVA DE FRANÇA

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EDERSON LUIS REIS

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EDSON ROBERTO REIS

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DESPACHO Nº 1000147-65.2006.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Associação Dos Proprietários Do Loteamento Guestier x Silvia Luisa Chignalia Gasparotto

ID: 314210089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-22.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO GUESTIER

Polo Passivo:

SILVIA LUISA CHIGNALIA GASPAROTTO

Intimação

Advogados:

JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS

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INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS

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EDER ROBERTO GARBELLINI

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ANDRE LUIZ AGNELLI

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Processo 1000147-22.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários do Loteamento Guestier - Silvia Luisa Chignalia Gasparotto - Diante do exposto, …

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Rossine André De Souza Soares x Eliane Melo Simões

ID: 315741997

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-57.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSSINE ANDRé DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

ELIANE MELO SIMõES

Despacho

Advogados:

LIVIO PIVA JUNIOR

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RUBENS ALVES DE CAMPOS

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DAVID COSTA ARGENTO

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DESPACHO Nº 1000147-57.2024.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Do Brasil S/A x Marcelo Megna Barabani

ID: 325580044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCELO MEGNA BARABANI

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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JORGE DELMANTO BOUCHABKI

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Processo 1000147-66.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcelo Megna Barabani e outro - Nos termos da decisão de fls. 233/234, ciência ao…

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Banco Bradesco S.A. x Janderson Rodrigo Da Cruz De Nolla

ID: 331164938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-42.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JANDERSON RODRIGO DA CRUZ DE NOLLA

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

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RAFAEL GERMANO TIBURCIO

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ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA

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Processo 1000147-42.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Janderson Rodrigo da Cruz de Nolla - Fls. 181/185: Em que pesem os argumentos apresentados…

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Processo nº 0000926-82.2024.8.26.0634

ID: 333779498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000926-82.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO - HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANIE DE ARAUJO ZIMMERMANN

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NATHAN VINHAS MARQUES

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MICHEL GERMANO KELLNER BRITO

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JESSICA FERREIRA DE PAULA

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Processo 0000926-82.2024.8.26.0634 (processo principal 1000147-13.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do P…

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Processo nº 0001723-96.2023.8.26.0471

ID: 335166941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001723-96.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REDE LOCAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEWTON CESAR SIMONETTI

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Processo 0001723-96.2023.8.26.0471 (processo principal 1000147-22.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rede Local de Produtos Alimenticios Eireli - Vistos. A questão debatida se encon…

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Processo nº 0000473-83.2025.8.26.0236

ID: 337458355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000473-83.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI VALDIR APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

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Processo 0000473-83.2025.8.26.0236 (processo principal 1000147-09.2025.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valdir Aparecido Rodrigues - - Michelli …

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Nelson Martins Arruda x Adilson Arange

ID: 313669479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000798-73.2023.8.26.0383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MARTINS ARRUDA

Polo Passivo:

ADILSON ARANGE

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TRIDICO

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MARIA TERESA RODRIGUES

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DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA

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Processo 0000798-73.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1000147-24.2023.8.26.0383) (processo principal 1000147-24.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Veículos - Nelson Martins Arruda - Adil… Processo 0000798-73.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1000147-24.2023.8.26.0383) (processo principal 1000147-24.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Veículos - Nelson Martins Arruda - Adilson Arange - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em primeiro grau, não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias por meio de advogado (arts. 42 e 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se a zelosa Serventia os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Nos termos do art. 42, §1º da Lei 9099/95 e Enunciado 80 do FONAJE, o não recolhimento do preparo ou o recolhimento insuficiente acarretará a imediata deserção do recurso, não se admitindo complementação. Eventual pedido de gratuidade da Justiça deverá estar acompanhado de comprovação detalhada e minuciosa da condição de hipossuficiência econômica do interessado, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, acarretará no indeferimento do pedido, com prazo de 48h para recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de deserção. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP), DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP)

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