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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000566-04.2025.5.02.0703" – Página 62 de 67

Intimação
Processo 1000566-24.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Audinéia Barros Navacchi - Vistos. Diante do julgamento dos temas 06 e 1234 do E. STF, com a edição das súmulas vinculantes 60 e 61, imprescindível a provocação do NATJUS para a… Ver mais
ADV: Aparecida Maria da Silva (OAB 246946/SP), Michele de Oliveira Esparrinha (OAB 261740/SP) Processo 1000566-25.2025.8.26.0108 - Embargos à Execução - Embargte: Patricia Liliane de Oliveira Tavares - Embargdo: Escola de Educação Basica Criança Feliz Ltda Me - Ciência à parte autora sobre a(s) con… Ver mais
Processo 1000566-46.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michele Fernanda Inacio Renteiro - Vistos. Em análise à petição apresentada pela autora, verifico que foi formulado pedido de desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica ré. Todavia, consider… Ver mais
Processo 1000566-52.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton Alexandre Torate - Kovr Seguradora S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pela parte autora, para declarar a nulidade das cláusulas que impõe o … Ver mais
Processo 0008662-04.2022.8.26.0156 (processo principal 1000566-22.2018.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Antônio Filho - Adriana Cristina Santos Silveira Fagundes - - José Ricardo Fagundes - Vistos. Ante a inércia do executado em cumprir integralmente a obrigação de fa… Ver mais

Processo nº 1000566-39.2025.8.26.0653

ID: 312178082
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000566-39.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Silva Trevizan - Vistos. 1) Presentes os pressupostos, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Observo, contudo que, caso seja demonstrado que falseou com a verdade a… Ver mais
Intimação
Processo 1000566-29.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.C.R. - - Y.A.R. - M.S.R. - Trata-se de "ação revisional de pensão alimentícia", como denominada, ajuizada por Y. A. dos R. e E. N. da C. R. (menores de idade representados por M. das G. da S.) em face de M.… Ver mais

M. B. De O. B. e outros x F. D. Da S. e outros

ID: 318921152
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0000051-74.2023.8.26.0464 (processo principal 1000566-29.2022.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - O.B. - - M.B.O.B. - I.M.A. - - F.D.S. - 1 - Defiro o pedido de leilão. 2 - Proceda-se praceamento do bem penhorado pelo Sistema Eletrônico nos t… Ver mais
Processo 0002119-25.2025.8.26.0529 (processo principal 1000566-57.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fábio Barros Lima - Willian Lucas Gonçalves Campos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor pela imprensa, eis que possu… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000566-83.2025.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laranjal Clinica Odontologica Ltda - Vistos, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qua… Ver mais
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