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Processo nº 1000732-46.2025.8.26.0047

ID: 317287714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000732-46.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA IOLANDA SCHERRER BELUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

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Processo 1000732-46.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Pamela Iolanda Scherrer Beluci - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em f…

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Jéssica Dos Santos Galvão x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 277003983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-46.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JéSSICA DOS SANTOS GALVãO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO NUBANK NU FINANCEIRA S.A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Nathali…

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Estado De São Paulo x Jean Carlos De Faria Yokoyama

ID: 325037660

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000732-31.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DE FARIA YOKOYAMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-31.2025.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jean Carlos de Faria Yokoyama - Magistrado(…

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Estado De São Paulo x Jean Carlos De Faria Yokoyama

ID: 325075781

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000732-31.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DE FARIA YOKOYAMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-31.2025.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jean Carlos de Faria Yokoyama - Magistrado(…

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Processo nº 1000732-09.2024.8.26.0394

ID: 261771864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000732-09.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA SILVA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago da Silva Xavier (OAB 431800/SP) Processo 1000732-09.2024.8.26.0394 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: M. R. P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência …

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Processo nº 1000732-36.2024.8.26.0579

ID: 331852053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000732-36.2024.8.26.0579

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Y. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCINI

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Processo 1000732-36.2024.8.26.0579 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.A. - Vistos. Fls. 73/74 - manifestação ministerial: ciente. Compulsando os autos, sobr…

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Brenno Willian Claro Lara x Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda e outros

ID: 304299845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000732-19.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRENNO WILLIAN CLARO LARA

Polo Passivo:

AQA VITTA RESIDENCIAL 33 SPE LTDA VITTA RESIDENCIAL SA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000732-19.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Brenno Willian Claro Lara - Vitta Residencial Sa - - Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda - Posto isso, JU…

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Banco Do Brasil S/A x Edneia Torcinelli Rodrigues

ID: 303476302

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000732-62.2015.8.26.0058

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDNEIA TORCINELLI RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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NATHALIA VALÉRIO OSAJIMA

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ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-62.2015.8.26.0058/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-62.2015.8.26.0058/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Agudos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Edneia Torcinelli Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO CREDOR. RESPONSABILIDADE QUE DEPENDE DA NATUREZA DO DEPÓSITO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 677 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O TERMO FINAL DA RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR SOBRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS DEVIDOS APÓS EFETIVADO O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 677 EM 7.5.2014, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA”.4. E, AO REVISAR O TEMA EM 19.10.2022, A E. CORTE SUPERIOR ESTABELECEU QUE, “NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA, CONFORME PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE PELOS CONSECTÁRIOS DA MORA EM CASO DE DEPÓSITO JUDICIAL, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMEN

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Processo nº 1000732-90.2025.8.26.0291

ID: 308590950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000732-90.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE APARECIDA GALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI

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Processo 1000732-90.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosimeire Aparecida Galo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para a) …

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Santa Helena Industria De Alimentos S/A x Jair Barros

ID: 307243274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000732-03.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

JAIR BARROS

Intimação

Advogados:

RONALDO SILVA MARQUES

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MICHEL CHIODA RUSSI

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO

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Processo 1000732-03.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Santa Helena Industria de Alimentos S/A - Jair Barros e outros - Ayres Gabriel Savan Barros e outro - Vistos. … Processo 1000732-03.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Santa Helena Industria de Alimentos S/A - Jair Barros e outros - Ayres Gabriel Savan Barros e outro - Vistos. Fls.640: Defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de valores que a parte executada, eventualmente possua em instituições financeiras por meio do sistema informatizado "SISBAJUD", na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias. Proceda-se o protocolamento da ordem de bloqueio no sistema, juntando-se aos autos o respectivo detalhamento com o resultado da diligência. Constatando-se bloqueio de valor irrisório, promova-se o desbloqueio. Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se imediatamente o desbloqueio do excesso, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade do requerido e junto a instituições financeiras públicas. A indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, certifique a Serventia, intimando-se a parte executada, por meio de publicação a seu defensor constituído/nomeado nos autos, ou pessoalmente (por mandado), se não tiver defensor nos autos, da penhora, cientificando-o de que dispõem do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de impugnação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC/2015, por analogia. Decorrido o prazo ou rejeitada eventual impugnação,a, proceda sua transferência a este Juízo, apresentando, o interessado, no prazo de 10 dias, Formulário MLE para expedição de guia. Em caso de acolhimento da impugnação, proceda a Serventia ao imediato desbloqueio dos valores junto ao Sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jair Barros Valor atualizado: R$ 2.887.025,75 Intimem-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP), RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP)

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