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Resultados para "1000921-61.2023.5.02.0613" – Página 62 de 76

Angelo Noedis Fossaluza x Banco Bmg S A

ID: 337711780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-36.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO NOEDIS FOSSALUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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DILZA HELENA GUEDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000921-36.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angelo Noedis Fossaluza - Banco Bmg S A - Vistos. Fls. 299/305 - Homologo o valor dos …

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Processo nº 1000074-25.2025.8.26.0337

ID: 294997871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1000074-25.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ CARLOS TOLEDO CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000074-25.2025.8.26.0337 (apensado ao processo 1000919-91.2024.8.26.0337) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.P.A. - Vistos. Camila Ferreira de Araujo ajui… Processo 1000074-25.2025.8.26.0337 (apensado ao processo 1000919-91.2024.8.26.0337) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.P.A. - Vistos. Camila Ferreira de Araujo ajuizou a presente ação de guarda com pedido liminar em relação à menor T. V. B. C., nascida em 17 de março de 2008, conforme os fatos narrados na inicial, acompanhada dos documentos de fls. 06/09. Aduziu a autora que em 11 de janeiro de 2025 a menor foi entregue ao Conselho Tutelar de Mairinque pela sua irmã, G. V. C. G., em razão de não estar disposta a abrigá-la e prover o seu sustento, bem como que há medidas protetivas deferidas em favor da adolescente em relação à genitora e, antes desse fato, a menor já estava sob os cuidados da requerente, mas foi retirada de sua residência por sua tia, que a levou ao Conselho Tutelar. Narrou que a autora tem exercido os cuidados integrais da menor, proporcionando-lhe um lar seguro, amoroso e estruturado, atendendo plenamente suas necessidades físicas, educacionais, emocionais e de saúde. Assim, requereu a concessão de tutela de urgência para deferir a guarda provisória da menor à requerente, em caráter liminar; suspensão do processo nº 1000921-61.2024.8.15.0037 (ação de alimentos) até a solução definitiva da presente demanda; e a procedência da ação ao final, para que a guarda provisória seja convertida em definitiva a seu favor. Parecer do Ministério Público às fls. 12/13. Às fls. 15/16, a autora emendou a inicial para regularizar o polo passivo da ação, excluindo o Conselho Tutelar e incluindo os genitores da adolescente. Ademais, juntou cópia da decisão proferida no bojo dos autos nº 1000921-61.2024.8.15.0037, em que foram fixados os alimentos provisórios da menor em desfavor do genitor S. H. C. (fls. 17/19). Nos termos da decisão de fls. 20/21, a emenda à inicial foi recebida e determinada a citação dos requeridos, com realização de estudo psicossocial em 30 dias, reputando-se necessária a citação e realização do estudo para análise do pedido liminar. Nos termos da decisão de fls.45/49, indeferiu-se o pedido de suspensão da ação de alimentos e determinou-se a reunião do presente feito ao processo n.1000919-91.2024.8.26.0337 (apenso); bem como a realização de estudo psicossocial único para ambos os feitos e expedição de mandado de constatação. Parecer do MP (fls.61). Certidão do oficial de Justiça constatando que a adolescente reside com a requerente (fls.64). O feito veio redistribuído (fls.69). Nova manifestação da defesa (fls.77/79). A defesa insistiu no pedido de concessão liminar (fls.104/106, 117/120, 130/134). É a síntese. Decido. Pois bem, realizado estudo social em 15 de maio p.p., o setor técnico apresentou parecer favorável à concessão da guarda à requerente (fls.107/110). O Ministério Público já se manifestou a favor do pedido liminar (fls.103). Ademais, os requeridos já foram citados e não apresentaram contestação (fls.114, 116). Portanto, diante dos pareceres favoráveis é caso de deferimento do pedido liminar. Anoto que a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, existindo, obrigatoriamente justa causa a tanto (artigo 35 do ECA). Posto isto, concedo a Camila Ferreira de Araujo a guarda provisória de T. V. B. C.. Intime-a para assinar o termo de guarda provisória, cuja vigência se inicia nesta data e tem validade de 180 dias ou decisão judicial em contrário. Expeça-se termo de guarda provisória. Oportunamente, remeta-se ao setor técnico especializado para acompanhamento do caso e realização de novo estudo em 60 dias. Ainda, diante do deferimento da liminar, autorizo o levantamento dos valores recolhidos nos autos distribuídos sob n. 1000919-91.2024.8.26.0337, apenso a este. Os valores e acréscimos legais deverão ser transferidos à conta da requerente, Caixa Econômica Federal, agência: 0576, conta poupança: 000856292555-0. Intime-se. - ADV: ANDRÉ CARLOS TOLEDO CUNHA (OAB 52750/PR)

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N. P. De B. O. x F. S. I. S. A.

ID: 306103429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-70.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. P. DE B. O.

Polo Passivo:

F. S. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES

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HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008835-03.2025.8.26.0001 (processo principal 1000921-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.S.I.S. - Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado in…

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Processo nº 0008835-03.2025.8.26.0001

ID: 306133261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008835-03.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. I. S. A.

Intimação

Advogados:

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008835-03.2025.8.26.0001 (processo principal 1000921-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.S.I.S. - Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado in…

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N. P. De B. O. x F. S. I. S. A.

ID: 306102827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-70.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. P. DE B. O.

Polo Passivo:

F. S. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

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Processo 0008835-03.2025.8.26.0001 (processo principal 1000921-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.S.I.S. - Na forma do artigo 513 §2º, fica o executado in…

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Processo nº 0000605-47.2023.8.26.0322

ID: 308577574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000605-47.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000605-47.2023.8.26.0322 (processo principal 1000921-14.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Exoneração - C.F.S. - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame…

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Processo nº 0000605-47.2023.8.26.0322

ID: 308577691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000605-47.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000605-47.2023.8.26.0322 (processo principal 1000921-14.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Exoneração - C.F.S. - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame…

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Processo nº 0000605-47.2023.8.26.0322

ID: 308577744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000605-47.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000605-47.2023.8.26.0322 (processo principal 1000921-14.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Exoneração - C.F.S. - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagame…

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Processo nº 1000921-13.2025.8.26.0083

ID: 306851274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-13.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO HENRIQUE BERIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000921-13.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliane Maria Rocha - Vistos De plano, é o caso de reconhecer a incompetência absoluta deste juízo …

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Jose Dantas Da Rocha x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 310083952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-81.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DANTAS DA ROCHA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000921-81.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Dantas da Rocha - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1. Ciência às partes…

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