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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-05.2021.5.02.0203" – Página 62 de 81

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-64.2023.8.26.0575/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo - Embargte: Marcílio Candido Filho - Embarg… Ver mais

Processo nº 1000966-32.2025.8.26.0466

ID: 302084658
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-32.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria Pereira Assunção - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
Processo 0005265-22.2025.8.26.0320 (processo principal 1000966-19.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Oliveira Abreu - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ficam estendidos os benefícios da gratuidade da justiça, c… Ver mais
Processo 0000450-30.2025.8.26.0498 (processo principal 1000966-38.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL - Sindplus Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda - Epp - Vistos. O Comunicado Conjunto n° 95… Ver mais

Processo nº 1000966-85.2025.8.26.0416

ID: 309687065
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Edvaldo Bardela dos Santos - Vistos. Indefiro o requerimento de gratuidade formulado pela parte autora, porque não fez comprovação de sua impossibilidade para arcar com custas, despesas processuais e honorá… Ver mais
Intimação
Processo 1000966-93.2025.8.26.0187 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cristiane Patricia Braz - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-43.2025.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Andreza Carla da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de In… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-64.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Marcílio Candido Filho - Apelado: Luis Gustavo File… Ver mais

L. F. Dos S. e outros x R. P. Da S.

ID: 328328248
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1000966-88.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.S. - - L.F.S. - R.P.S. - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucint… Ver mais

Processo nº 1000966-06.2022.8.26.0153

ID: 330226372
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-06.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erica Aparecida Damazio Ananias - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Deixo de con… Ver mais
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