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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001029-04.2024.8.26.0204" – Página 62 de 66

Processo nº 1001029-44.2024.8.26.0417

ID: 275852191
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Prado de Oliveira Junior (OAB 485202/SP) Processo 1001029-44.2024.8.26.0417 - Interdição/Curatela - Reqte: C. R. R. B. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em conse… Ver mais
Processo 1001029-19.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Caroline Domingues de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC para: I -… Ver mais
Intimação
Processo 0004965-02.2019.8.26.0278 (processo principal 1001029-20.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos. Defiro a consulta ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), cujo… Ver mais

Processo nº 1001029-09.2025.8.26.0094

ID: 335164420
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-09.2025.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.M. - Vistos. Fls. 30-31: Trata-se de pedido formulado pela parte autora, pleiteando a citação do requerido por meio eletrônico, em caráter prioritário, tendo em vista que não se conhece o endereço exato do req… Ver mais
Processo 1001029-73.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Silva Martins - - Mayara Gomes da Silva - - Luiz Fernando Silva Junior - - James Aires da Silva Lopes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos autores para condenar a ré ao pa… Ver mais
Processo 1001029-51.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Givanildo Pereira dos Santos - Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenç… Ver mais
Processo 1001029-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Luiz Pontes - Gol Linhas Aéreas S.A. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de compare… Ver mais

Processo nº 1001029-35.2025.8.26.0538

ID: 334071245
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-35.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sergio Aparecido Borges - Vistos. Trata-se de ação ordinária para revisão de contrato com pedido de consignação em pagamento de valor que se considera incontroverso, proposta por Sérgio Aparecido B… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-13.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio Dias de Carvalho Filho - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95) e a sua obrigatoriedade contida no artigo 16 da Lei 9.099/95, para Au… Ver mais

A. S. Da L. x E. A. Da L.

ID: 312449569
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-66.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. - E.A.L. - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarment… Ver mais
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