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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001029-11.2023.5.02.0704" – Página 62 de 65

Processo 1001029-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Luiz Pontes - Gol Linhas Aéreas S.A. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de compare… Ver mais

Processo nº 1001029-35.2025.8.26.0538

ID: 334071245
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-35.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sergio Aparecido Borges - Vistos. Trata-se de ação ordinária para revisão de contrato com pedido de consignação em pagamento de valor que se considera incontroverso, proposta por Sérgio Aparecido B… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-13.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio Dias de Carvalho Filho - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95) e a sua obrigatoriedade contida no artigo 16 da Lei 9.099/95, para Au… Ver mais

A. S. Da L. x E. A. Da L.

ID: 312449569
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-66.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. - E.A.L. - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarment… Ver mais

Processo nº 1001029-96.2024.8.26.0238

ID: 315543619
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-96.2024.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos Considerando as informações constantes dos autos, em especial o julgamento do Recurso Especial nº 1.951.662/RS (Tema 1132), proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e confi… Ver mais

Processo nº 0000407-84.2025.8.26.0404

ID: 317020939
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000407-84.2025.8.26.0404 (processo principal 1001029-83.2024.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adryelle Gyovana Candido - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Anote-se. Parte exequente beneficiária da AJG, as cust… Ver mais
Processo 1001029-46.2021.8.26.0515 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Lavinya Rediva Estercio - - João Vitor Rediva Estercio - Diego Camargo Estercio da Silva - Vistos. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo tem entendido ser possível o bloqueio de quantias relacionadas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001106-35.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Ednea Antonia Marrer Rosa - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027375-68.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: K. H. P. T. - Apelado: M. de O. - Magistrado(a) Torres de Carvalho… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027375-68.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: K. H. P. T. - Apelado: M. de O. - Magistrado(a) Torres de Carvalho… Ver mais
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