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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-14.2022.8.26.0477" – Página 62 de 75

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-52.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Magali Ponsoni Milani - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA… Ver mais

Processo nº 1001030-47.2022.8.26.0563

ID: 319765023
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-47.2022.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karem Vidal - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio dos autores, pela usucapi… Ver mais
Processo 1001030-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Ramos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: I) Extinguir o contrato de compra e venda… Ver mais
Intimação
ADV: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB 228250/SP), Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB 412198/SP) Processo 1001030-64.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel da Silva - Vistos. O feito deve ser processado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Com relação… Ver mais
Processo 1001030-48.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marisa Aparecida Fernandes do Amaral - Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de… Ver mais

Processo nº 1001030-11.2025.8.26.0153

ID: 330415978
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-11.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina da Silva - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualquer… Ver mais

Processo nº 1001030-34.2025.8.26.0210

ID: 332896268
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001030-34.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maryna Bruna Bruno - - Bruna Maryna Bruno - Vistos. Considerando que as autoras são crianças em tenra idade, com 7 (sete) e 12 (doze) anos, respectivamente, e que o direito à justiça gra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-31.2021.8.26.0515/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Embargte: Deodoro Peixoto de Oliveira (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 1001030-76.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Bonini Sant' Ana - - Matheus Maia - - Rosalina Bonini de San'ana - - Sidney Infante Junior - Hurb Technologies S/A - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos aut… Ver mais
Processo 1001030-10.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo de Vila Feltrini - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 22/07/2025 às 13:00h a s… Ver mais
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